Açoriano Oriental
José Leonardo Silva pede esclarecimentos sobre obras na Cadeia de Apoio da Horta

O presidente da Câmara Municipal da Horta, ilha do Faial, insistiu, junto da ministra da Justiça, a urgente definição sobre as obras de requalificação da Cadeia de Apoio da Horta.

José Leonardo Silva pede esclarecimentos sobre obras na Cadeia de Apoio da Horta

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

No passado dia 21 de outubro, o autarca, José Leonardo Silva já havia pedido esclarecimentos sobre a eventual transferência de presos, que tudo indicava estar prevista também para 31 de outubro último, adianta comunicado da autarquia.

Sem qualquer esclarecimento por parte do Ministério da Justiça, da Direção do Estabelecimento Prisional ou da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, a quem dirigiu idêntico ofício, José Leonardo Silva insiste que é fundamental que se esclareça se houve alguma alteração às obras inscritas no Orçamento de Estado para este ano.

Na eventualidade de ter existido algum atraso na execução dos trabalhos previstos, por questões procedimentais ou derivado à pandemia, o autarca insiste que as obras não devem ser esquecidas e reinscritas no Orçamento de Estado de 2021.

Tendo conhecimento que se desloca em breve à Horta, o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, o autarca quer ver esclarecido o futuro da Cadeia de Apoio da Horta e “não admite que as funções do Estado sejam esvaziadas na Região Autónoma dos Açores sem que as instituições locais tenham conhecimento ou possam opinar sobre elas”, diz na mesma nota.

O autarca acrescenta, igualmente que, a realizar-se qualquer transferência de presos, só com caráter temporário e tendo como único objetivo dotar aquele espaço de condições condignas de uso pela população reclusa.


 
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