João Duque recusa prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa dos Açores

João Duque recusa prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   7 de Dez de 2011, 10:37

O economista João Duque, que presidiu ao grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público na comunicação social, rejeitou o convite da Assembleia Legislativa dos Açores para esclarecer as referências à RTP/Açores que constam do relatório final.

“Torna-se impossível a prestação de declarações na qualidade de algo que já não sou”, refere João Duque numa carta dirigida ao presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) da Assembleia Legislativa dos Açores, a que a Lusa teve hoje acesso.

Nesta carta, João Duque recorda que o grupo de trabalho a que presidiu “deixou de existir no preciso momento da entrega do relatório” ao ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

A CAPAT decidiu a 29 de novembro, por unanimidade, convidar João Duque a deslocar-se aos Açores para explicar como foram alcançadas as conclusões que constam do relatório relativamente ao serviço público da rádio e televisão nas regiões autónomas, recordando que este grupo de trabalho "não visitou a região e nem se preocupou em conhecer ao pormenor a realidade regional".

Em causa está especialmente a conclusão “clara e fatal de que o serviço público de rádio e televisão nos Açores já cumpriu o seu papel”, pretendendo o parlamento açoriano “perceber as razões e, sobretudo, os fundamentos” dessa conclusão.

Por essa razão, um dia depois de ter recebido a carta de João Duque manifestando indisponibilidade para se deslocar aos Açores, o deputado socialista Hernâni Jorge, presidente da CAPAT, escreveu ao economista reafirmando o convite.

Nessa carta, a que a Lusa teve também acesso, Hernâni Jorge salienta que os deputados pretendem ouvir João Duque “como primeiro subscritor do relatório” e não no âmbito das funções do grupo de trabalho, que já terminaram.

O presidente da CAPAT propõe o agendamento da audição de João Duque para 15 de dezembro, às 12:00, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, Faial.


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