Guterres congratula-se com missão para o Chade

Guterres congratula-se com missão para o Chade

 

Lusa / AO online   Internacional   26 de Set de 2007, 18:05

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados congratulou-se com o envio da força multidisciplinar da ONU para o Chade e República Centro-Africana para reforçar a segurança na região, afirma um comunicado hoje divulgado.

Terça-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a resolução que estabelece uma missão pluridisciplinar no Chade e na República Centro-Africana (MINURCAT) para reforçar a segurança na região.

O comunicado indica que António Guterres espera impacientemente uma decisão da União Europeia em relação ao envio de militares para que a MINURCAT possa deslocar-se nas próximas semanas.

A melhoria da segurança dos refugiados, deslocados e de outros civis, e do fornecimento de ajuda humanitária contribuirão fortemente para a estabilização da situação no leste do Chade e poderá ajudar ao regresso de deslocados, indicou o antigo primeiro-ministro português.

Tendo em conta a situação humanitária no leste do Chade, “muito difícil e grave”, a segurança é o mais urgente, refere ainda no comunicado.

António Guterres também sublinhou a necessidade de adoptar uma abordagem sub-regional para os conflitos na região sudanesa de Darfur, no leste do Chade e no nordeste da República Centro-Africana.

O responsável da ONU também apelou à comunidade internacional para dar assistência a longo prazo para o relançamento e desenvolvimento, que permitirá aos deslocados regressar e recomeçar a sua vida e reconstrução das comunidades.

Cerca de 240 mil refugiados sudaneses - que fugiram aos combates em Darfur, vivem em 12 campos no leste do Chade desde 2004. Além dos refugiados, o Chade enfrenta um nítido aumento do número de deslocados internos.

No nordeste da República Centro-Africana vivem cerca de 2.660 refugiados de Darfur.

Na terça-feira, o Conselho de Segurança da ONU autorizou o envio de uma força da UE e da ONU para o Chade e República Centro-Africana para proteger os civis afectados pelo conflito em Darfur.

A resolução autoriza o envio de uma força conjunta UE-ONU para o terreno por um ano, para ajudar a melhorar a situação de segurança e a distribuição de ajuda humanitária e "contribuir para proteger civis em perigo, particularmente refugiados e pessoas deslocadas".

Trata-se de uma missão de polícia da ONU apoiada militarmente pela UE.

Proposta pela França, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho de Segurança, ao abrigo do capítulo sete da Carta das Nações Unidas, que autoriza a utilização de força militar.

A força conjunta UE-ONU terá como objectivo ajudar as populações das regiões limítrofes da província sudanesa do Darfur e "ajudar a criar condições favoráveis a um regresso voluntário" dos refugiados e pessoas deslocadas.

A missão da ONU vai seleccionar e treinar uma nova unidade das forças policiais do Chade para manter a lei e a ordem nos campos de refugiados, em cidades relevantes e em áreas do Leste do país onde se encontra um grande número de civis deslocados.

A ideia é que a ONU envie 300 polícias para formarem cerca de 850 polícias do Chade, que garantirão a segurança nos campos.

A protecção das zonas circundantes aos campos de refugiados será assegurada pela força da UE, que terá um máximo de 4.000 militares.

A missão da ONU incluirá polícia internacional, militares de ligação e peritos em direitos humanos, em assuntos civis e em assuntos legais.

A França já tem uma força militar na região e a Suécia, Espanha, Polónia e Bélgica poderão participar na nova missão.

O objectivo é também apoiar os 26 mil homens da força mista ONU-União Africana, que deverão ser enviados progressivamente para a região do Darfur até meados de 2008.

Iniciado em 2003, o conflito na região do Darfur já provocou mais de 200.000 mortos e pelo menos 2,4 milhões de deslocados, segundo números da ONU.
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