Luiz Filipe Menezes

Grupo parlamentar do PSD vai preparar projecto de nova Constituição


 

Lusa / AO online   Nacional   14 de Out de 2007, 17:19

O novo líder do PSD anunciou hoje que o grupo parlamentar do partido vai começar a preparar o projecto de uma nova Constituição e prometeu "estudar" a "arquitectura" do Tribunal Constitucional.
    "O grupo parlamentar vai começar a preparar o projecto de uma nova constituição, não de uma revisão", referiu Luís Filipe Menezes, no discurso de encerramento do XXX Congresso do PSD, que decorreu em Torres Vedras.

    Preconizando uma "Constituição moderna", Menezes defendeu a retirada dos preceitos ideológicos do texto da Lei Fundamental, assim como a consagração do "reforço da estabilidade governativa".

    Além disso, acrescentou, a nova Constituição deverá também consagrar que leis vetadas pelo Presidente da República em matérias como a Defesa e Segurança não possam confirmadas por maioria parlamentar.

    Relativamente ao Tribunal Constitucional, o novo líder social-democrata prometeu estudar a sua "arquitectura" e "posicionamento", considerando que "não prestigia a democracia" este órgão de soberania ser "conhecido pelos resultados obtidos em função da maioria parlamentar".

    Ao longo de mais de uma hora, Luís Filipe Menezes desferiu ainda duros ataques ao governo, considerando que os dois últimos anos de governação socialista foram reveladores de "uma total incapacidade para reformar o essencial".

    O novo líder social-democrata avançou, por isso, com algumas propostas, sublinhando que o PSD "tem razões de sobra para construir uma solução alternativa para 2009".

    "O PSD não se deve resignar, os portugueses não se devem resignar", exortou.

    Assim, o PSD vai propor na Assembleia da República "um consenso alargado com todos os partidos políticos" para a criação de "um quadro de investimentos públicos calendarizados no tempo".

    A modernização da legislação laboral, a criação de um programa de parcerias público-privadas para reformar o parque escolar e a separação "definitiva da medicina privada da medicina pública", foram algumas das ideias apresentadas por Luís Filipe Menezes.

    "Tem de separar definitivamente a medicina privada da medicina pública com coragem", referiu, defendendo também a criação de "um serviço social de saúde", que dê a possibilidade aos utentes de optar pelo serviço público ou pelo serviço privado.

    Na primeira parte do seu discurso, mais virado para dentro do partido, o novo líder social-democrata renovou os apelos à unidade, com incentivos ao dinamismo.

    "A partir de agora estamos todos juntos, todos temos as mesmas responsabilidade, (…) a unidade constrói-se dia-a-dia através do empolgamento", declarou, defendendo que os sociais-democratas devem "assentar o seu discurso em ideias firmes e propostas concretas, nos valores e na defesa intransigente da social-democracia".
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