Governo refrescado a um ano de eleições


 

Lusa/Ao online   Nacional   14 de Out de 2018, 20:59

Com o Orçamento de Estado aprovado e pronto para o debate parlamentar, o primeiro-ministro dá um “sinal de partida” para o último ano antes das eleições, com um Governo “refrescado” em áreas onde nos últimos tempos se tinham feito sentir algumas dificuldades.

Em três anos de governo, é a primeira grande remodelação governamental e, porventura, será a única. Mas é significativa pelas áreas que abrange. Entre a gestão dos pedidos de ministros que já tinham pedido para sair e a necessidade de “acelerar o ritmo” em algumas outras pastas, António Costa escolheu o momento preciso para a anunciar.

Não será por acaso que, na nota que distribuiu, o primeiro-ministro justifica a remodelação com a necessidade de uma “dinâmica renovada”, o “reforço da política económica” e a prioridade à transição energética, no contexto da luta contra as alterações climáticas.

O pretexto imediato foi a demissão de Azeredo Lopes, já se sabe. O novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, um universitário de origem que se tornou diplomata na União Europeia, ganhou entre uma função e outra uma ampla experiência governativa como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação entre 2005-2011, com uma ligação sempre direta à Defesa.

Essas serão sem dúvidas capacidades fundamentais para o cargo que agora o espera e cuja missão principal será acalmar a turbulência nas Forças Armadas e, em especial, no Exército. A sucessão de “casos”, desde o dos comandos a Tancos, que acabou, afinal, por ditar a demissão de Azeredo Lopes, teve sempre no centro o Exército.

Se, com a saída do ministro, as responsabilidades políticas foram assumidas, será agora tempo de apurar as militares. Com autoridade, mas também com sensibilidade. As Forças Armadas são uma instituição, pilar do Estado e contribuem decisivamente para a política externa.

João Gomes Cravinho deverá ter essa visão, tanto mais que nos últimos seis anos foi, precisamente, embaixador da União Europeia (na Índia e, depois, no Brasil). A sua força política no Governo advirá também da atenção que António Costa quererá dar à Defesa.

Cada um dos outros casos é um caso. Se com a remodelação na Saúde, o primeiro-ministro parece querer retirar de cena um rosto muito contestado, não se pode esquecer que este é um dos setores que, no Orçamento de 2019, não será sujeito a cativações.

A Saúde é hoje uma das áreas politicamente mais críticas, sob fogo não só da oposição como dos próprios parceiros da solução governativa. Marta Temido deverá dar agora um novo estilo na pasta que, finalmente, deverá também ter uma folga orçamental. Um sinal significativo da importância que o Governo atribui a esta pasta, tanto mais que o próximo ano será de eleições.

Na Cultura, Luís Filipe Castro Mendes pouco pôde fazer com um orçamento sempre limitado e as polémicas que o envolveram com o secretário de Estado não ajudaram. Se em alguns momentos António Costa se adiantou e o substituiu em algumas negociações com um setor sempre sensível, colocou agora em seu lugar alguém que tem com ele linha direta.

Graça Fonseca, até agora secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, é uma política de créditos firmados e de há muito sua colaboradora. Afirmativa e com um perfil de “fazedora”, terá de enfrentar de caras os múltiplos problemas que afetam o setor.

Resta, pois, Manuel Caldeira Cabral, o ministro da Economia a quem muitos vaticinaram a queda. Antes de tempo, como se viu. Em vez dele, estará agora Pedro Siza Vieira, o homem de quem se dizia estar talhado para a função quando entrou para o Governo, na sequência da crise de outubro. Assume, assim, por inteiro uma pasta que já tutelava enquanto ministro-adjunto.

É de crer, portanto, que o Governo confia que o Tribunal Constitucional deverá dar parecer negativo à eventual incompatibilidade entre a sua entrada para o Governo há um ano e o facto de ter mantido em simultâneo durante algum tempo a posição de sócio-gerente numa empresa familiar criada pouco antes de integrar o Executivo.

Se Siza Vieira se mantém como ministro adjunto, perde todavia a tutela da Energia, que passa para Matos Fernandes, ministro do Ambiente e, agora, também da Transição Energética. Faz sentido que num momento em que a luta contra as alterações climáticas passa por novas formas de energia, mais puras e mais limpas, a respetiva pasta compita ao ministro do Ambiente.

Resta saber agora quem ocupará o cargo de secretário de Estado da Energia, ocupado até agora por Jorge Seguro Sanches – um homem ligado ao anterior secretário-geral do PS, António José Seguro. A sua entrada para o Governo era um sinal da abrangência que António Costa quis dar então no partido.

O desempenho de Jorge Seguro Sanches não foi isento de conflitos, como sempre acontece no setor de energia, onde se digladiam múltiplos interesses. Aguarda-se agora quem o substituirá, num momento em que não existe qualquer tensão no Partido Socialista mas em que, por outro lado, a política energética está no centro da decisão política.



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