“Entramos e ainda estamos num plano de recuperação dos ‘stocks’ de sardinha e estivemos a fazê-lo bem. O que eu pretendo fazer é uma gestão informada pelo aconselhamento científico que é feito dentro do ICES com os nossos cientistas”, notou Ricardo Serrão Santos, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Mar, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Apesar de admitir que Portugal está, eventualmente, “nos parâmetros máximos de possibilidades de pesca”, o governante sublinhou que o país está “dentro das avaliações precaucionais para a pesca da sardinha”.
Em dezembro, o Governo assegurou que ainda não estavam “reunidas as condições” para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.
Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.
No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.
No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.
