"Aguardamos as conclusões do grupo de trabalho. Estão a ser desenvolvidas várias iniciativas, nomeadamente a recolha de informação sobre experiências internacionais na semana de quatro dias. Está-se a fazer também a análise de iniciativas em administrações públicas e setores semelhantes, com enfoque nos resultados alcançados, como a produtividade e satisfação dos trabalhadores”, explicou Paulo Estêvão, secretário regional dos Assuntos Parlamentares, durante uma reunião da comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional, reunida por videoconferência.

A audição ocorreu na sequência de uma proposta apresentada pelo BE no parlamento açoriano para a implementação de um projeto-piloto de semana de trabalho de quatro dias, tanto no setor público, como no setor privado, medida que é contestada pelos empresários da região.

O secretário regional dos Assuntos Parlamentares, garantiu que o projeto-piloto que o grupo de trabalho está a avaliar abrange apenas a administração pública regional, não estando prevista, pelo menos para já, a aplicação ao setor privado.

O deputado do BE António Lima lembrou, contudo, que a proposta do seu partido não representa nenhuma “imposição legislativa”, na medida em que é apenas um projeto de resolução com recomendações ao Governo, além de ser uma medida de adesão voluntária, que será aplicada apenas por quem estiver interessado.

“Não será nenhuma imposição a nenhuma empresa ou setor de atividade, a implementação da semana de quatro dias, mas sim um projeto de adesão voluntária e, portanto, adere quem quer”, esclareceu o parlamentar bloquista.