Governo diz que abriu 900 vagas para os quadros das escolas entre 2014 e 2019

Governo diz que abriu 900 vagas para os quadros das escolas entre 2014 e 2019

 

Lusa/AO online   Regional   19 de Set de 2019, 17:34

O Governo dos Açores disse que entre 2014 e 2019 foram abertas cerca de 900 vagas nos quadros das escolas para que as necessidades permanentes do sistema educativo regional "fossem supridas" com professores efetivos.

Numa reação às declarações de hoje da parlamentar social-democrata Maria João Carreiro, a secretaria regional da Educação e Cultura adiantou, em nota de imprensa do executivo açoriano, que por via desta medida “verificou-se a redução de cerca de duas centenas de docentes em regime de contratação a termo resolutivo”.

A deputada 'laranja' considerou hoje que há “necessidades permanentes” no sistema educativo regional a ser colmatadas de forma precária, recusando-se o Governo dos Açores a resolver a questão.

Para a parlamentar, o número de docentes que iniciam o seu contrato a termo certo a 01 de setembro e termina a 31 de agosto “comprova que há necessidades permanentes no sistema educativo regional, estando a ser colmatadas de forma precária”.

O departamento governamental reitera que, “no âmbito do reajustamento da rede escolar, são abertas em cada ano todas as vagas correspondentes às necessidades permanentes do sistema educativo”.

Segundo o executivo açoriano, a abertura destas vagas “tem em consideração o número de alunos e de turmas existentes”, e “por consideração o número de saídas do sistema educativo” por via das aposentações, mortes, exonerações e transferências, entre outros casos.

Para o Governo Regional, socialista, desta forma “asseguram-se as atividades letivas dos alunos que frequentam as escolas dos Açores, assim como as atividades destinadas aos alunos com necessidades educativas especiais, incluindo o apoio educativo acrescido”.

“Das vagas destinadas à satisfação de necessidades permanentes, apenas são preenchidas em regime de contratação a termo no respetivo ano escolar aquelas que não são preenchidas pelos concursos de provimento em lugar do quadro, por inexistência de candidatos ou por não aceitação dos candidatos ali colocados, assim como as respeitantes a saídas do sistema educativo ocorridas após o concurso de provimento”, sustenta a secretaria regional da Educação e Cultura.

De acordo com o executivo regional, as restantes vagas abertas em cada ano são “num número superior a meio milhar, para preenchimento em regime de contratação a termo”, representando, “efetivamente, necessidades transitórias do sistema educativo”.

Os cerca de 500 docentes contratados a termo em cada ano “destinam-se à substituição de igual número de docentes temporariamente ausentes do serviço por motivos de doença, gravidez de risco e de parentalidade”.

Na opinião do Governo Regional, “tem sido cumprida a diretiva da União Europeia sobre a integração nos quadros dos professores contratados com medidas concretas e públicas”.


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