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Governo declara preventivamente estado de emergência energética

Governo declara preventivamente estado de emergência energética

 

Lusa/AO Online   Economia   7 de Ago de 2019, 17:49

O ministro do Ambiente decretou esta quarta-feira, preventivamente, estado de emergência energética, no âmbito do pré-aviso de greve dos motoristas para a próxima segunda-feira, permitindo a constituição da rede de postos de abastecimento.

"Estamos em condições de decretar, preventivamente, estado de emergência energética [...], que tem dois objetivos: permite a constituição da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) e garantir a prontidão dos serviços de segurança", anunciou João Pedro Matos Fernandes, numa conferência de imprensa no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

No âmbito da REPA, foram estipulados 54 postos prioritários e 320 postos de acesso público.

"Em complemento com a REPA, [o Governo] estabeleceu um sistema logístico em que conseguimos garantir que a partir dos centros de distribuição do país somos capazes de levar combustível a estes postos da REPA", acrescentou.

Hoje, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas, anunciou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na mesma conferência de imprensa.

Na greve iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

Em 17 de abril, na sequência da greve do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o Governo racionou o abastecimento na rede de 310 postos de combustível em todo o país a 15 litros de gasolina ou de gasóleo por veículo.

Depois da paralisação que deixou os postos de abastecimento sem combustível, em maio, foi feito um acordo entre patrões e SNMMP que prevê uma progressão salarial, com início em janeiro de 2020, e que inclui um prémio especial, passando assim de uma retribuição base de 630 euros para 1.400 euros fixos, mas distribuídos por várias rubricas.

Em 15 de julho foi marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), acusando a Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.

Esta greve, por tempo indeterminado, ameaça parar o país, uma vez que vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços deve ser afetado.

Também se associou à greve o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).



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