Autor: Lusa/AO online
Noronha Nascimento falava aos jornalistas durante o colóquio, no STJ, subordinado ao tema "A Crise e os Seus Efeitos Previsíveis no Direito", em que o professor universitário José Correia Pinto alertou para o facto de o direito ser o elo mais fraco na cadeia de acontecimentos gerados pela crise económica, numa preocupação partilhada pela quarta figura do Estado.
Segundo o presidente do STJ, a economia transformou-se no "centro matricial" em que passaram a funcionar os outros sectores sociais, podendo, em Portugal, a crise vir a provocar "alterações conceptuais" no direito penal, direito do trabalho e direito do consumo.
Noronha do Nascimento admitiu, inclusivamente, que esta "reciclagem conceptual" possa vir a atingir "alguns princípios fundamentais" da Constituição da República Portuguesa, como o princípio da confiança e da igualdade.
O presidente do STJ frisou que, já em 2008, quando a crise se começou a desenhar, anteviu que os processos de direito do trabalho, designadamente sobre despedimentos, iriam "explodir", a par dos casos de insolvência/falência, acções de cobrança de dívidas e criminalidade.
Segundo o presidente do STJ, a economia transformou-se no "centro matricial" em que passaram a funcionar os outros sectores sociais, podendo, em Portugal, a crise vir a provocar "alterações conceptuais" no direito penal, direito do trabalho e direito do consumo.
Noronha do Nascimento admitiu, inclusivamente, que esta "reciclagem conceptual" possa vir a atingir "alguns princípios fundamentais" da Constituição da República Portuguesa, como o princípio da confiança e da igualdade.
O presidente do STJ frisou que, já em 2008, quando a crise se começou a desenhar, anteviu que os processos de direito do trabalho, designadamente sobre despedimentos, iriam "explodir", a par dos casos de insolvência/falência, acções de cobrança de dívidas e criminalidade.