"A duplicação nos cortes dos orçamentos dos maiores hospitais do país e das unidades locais de saúde não poderia deixar de nos preocupar, traduzindo-se seguramente em repercussões na qualidade dos cuidados prestados às populações, no acesso aos serviços e no corte de pessoal nos serviços de saúde", refere um comunicado da Ordem dos Enfermeiros.

Um despacho publicado na quarta-feira determina que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no setor empresarial do Estado têm de reduzir em 11 por cento os seus custos operacionais em 2012.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, explicou hoje que esta medida visa o cumprimento da exigência da "troika" internacional (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) de redução da despesa das unidades EPE (Entidades Públicas Empresariais) em 750 milhões de euros, ou 15 por cento, no período entre 2011 e 2013.

A informação assinada pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, salienta que "o corte será feito à custa da saúde, uma vez que dificilmente serão possíveis mais reduções salariais e nas horas extraordinárias".

Mas estes profissionais também estão apreensivos com as consequências da redução agora anunciada face à falta de pessoal, "tendo sido identificada a necessidade de mais 3.500 enfermeiros só nos centros de saúde".

A Ordem diz que "chegou a um entendimento com a ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, em março, para aumentar as dotações dos centros de saúde, de forma paulatina, até 2015, com base num trabalho elaborado por um grupo de estudo conjunto".

Por isso, "foi com grande apreensão que ouvimos as declarações do ministro das Finanças anunciando uma política extremamente restritiva nas admissões na Função Pública (uma entrada para cinco saídas), inclusivamente em caso de necessária substituição dos profissionais que se reformarem", salienta o comunicado.

Segundo a Ordem, o aumento das dotações de pessoal de enfermagem nos centros de saúde deveria ser feito em quatro anos, "prevendo-se um acrescimento de 25 por cento a cada ano", e ficou decidida a criação de cinco experiências-piloto nas Administrações Regionais de Saúde este ano.

Na reunião de 08 de julho com o ministro da Saúde, Paulo Macedo "comprometeu-se a posterior aprofundamento, com a participação da Ordem, sobre as matérias que envolvem a necessária racionalização, para melhor gestão dos recursos disponíveis para a consolidação" do Serviço Nacional de Saúde, acrescenta ainda a entidade, que espera a marcação de novo encontro.