Saúde

Empresarialização dos hospitais comporta riscos e oportunidades

Empresarialização dos hospitais comporta riscos e oportunidades

 

Lusa/AOonline   Nacional   24 de Out de 2008, 17:48

O antigo ministro da Saúde, Correia de Campos, afirmou, em Coimbra, que a empresarialização dos hospitais públicos comporta "oportunidades e riscos", um dos quais reside em se poder esquecer a "cultura do sector".
António Correia de Campos foi um dos oradores no colóquio sobre a empresarialização dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que decorreu por iniciativa do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC, EPE).

    Reportando-se aos riscos de transformação dos hospitais do SNS em Entidades Públicas Empresariais (EPE), o professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública enunciou, entre outros possíveis problemas, o "esquecimento da cultura do sector" e o facto de ainda não haver experiência na sanção de má gestão.

    Algumas das oportunidades geradas com a criação dos hospitais/EPE residem nas virtualidades do modelo empresarial privado, no controlo do endividamento e nos incentivos aos desempenhos positivos - adiantou Correia de Campos.

    "Há uma lógica empresarial, de eficiência, visando obter os melhores resultados com os recursos existentes", salientou, por seu turno, o jurista Vital Moreira, outro dos oradores no evento.

    Na óptica do constitucionalista, que preside ao conselho consultivo do CHC, EPE, não é, contudo, alterado o estatuto jurídico dos utentes, mantendo-se "as obrigações de serviço público", e os direitos dos utentes.

    "Os hospitais EPE são pessoas colectivas de direito público. A gestão passa a ser de direito privado, mas com os utentes mantém-se a relação de serviço público", acentuou Vital Moreira.

    Segundo o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, "mantém-se a cultura e as obrigações do serviço público" e "os utentes [do SNS] continuam a ser utentes".

    Manuel Teixeira, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, Manuel Delgado, presidente do conselho de administração do Hospital Curry Cabral, e Santos Cardoso, antigo gestor hospitalar e representante dos utentes no conselho consultivo do CHC, EPE eram outros dos oradores previstos no programa.

    Na sessão de abertura do colóquio, no auditório do Instituto Superior Bissaya Barreto, intervieram Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra, João Pedro Pimentel, presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, IP, e Rui Pato, presidente do conselho de administração do CHC, EPE.

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