Eficiência do sistema de penhoras tem vindo a aumentar

Eficiência do sistema de penhoras tem vindo a aumentar

 

Lusa / AO online   Economia   26 de Out de 2007, 20:07

A eficiência do sistema de penhoras tem vindo a aumentar, com o tempo entre a marcação da penhora e a cobrança a reduzir-se em mais de 200 dias em menos de três anos, segundo os dados do Ministério das Finanças.
Em 2005, esse tempo médio era de 333 dias, em 2006 baixou para 191 dias e em 2007 está já nos 100 dias.

Com a melhoria deste indicador, o Ministério das Finanças considera que "a eficiência do sistema aumentou substancialmente" e tem contribuído para a melhoria da cobrança coerciva.

O Sistema Informático de Penhoras Automáticas, que assenta na utilização generalizada de novas tecnologias pela administração tributária, arrancou em Setembro de 2005 e tem vindo a alargar o âmbito dos activos penhoráveis.

Hoje em dia, a administração fiscal pode penhorar salários, veículos, contas bancárias, activos mobiliários, imóveis, créditos, rendas, pensões, planos poupança, certificados de aforro e embarcações.
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