A secretária regional da Educação enviou aos encarregados de educação um guião do ensino à distância, para que “todos os agentes da comunidade educativa estejam cientes das respostas educativas fornecidas e das atribuições e responsabilidades de cada um”.

De acordo com o guião, deve ser privilegiada a comunicação por via digital e, apenas no caso do encarregado de educação não dispor de acesso a correio eletrónico, a escola deve enviar mensagem por SMS e os encarregados de educação devem contactar a escola através dos contactos desta. No documento, é dito que toda a comunicação extra-aula deve realizar-se em período de horário de trabalho, nos dias úteis das 9h30 às 16h30, sem recurso a telemóveis pessoais dos docentes.

É pedido ainda aos encarregados de educação que estejam atentos ao seu email ou outra via de comunicação para garantirem que recebem informação atempada.

Aos docentes é pedido que organizem um plano de trabalho com os seus alunos que não lhes exija tempo desnecessário em frente a um computador, devendo assim as aulas síncronas (em tempo real com os professores e alunos) ficarem limitadas a metade da carga horária semanal de cada disciplina ou área não disciplinar (sem ultrapassar os 45/50 minutos), e o restante tempo do horário semanal deve ser dedicado a trabalho autónomo dos alunos e tarefas propostas. Estas tarefas devem ser ajustadas aos recursos que os alunos têm ao seu dispor, e os prazos limite para a sua entrega também devem ser adequados à sua natureza, não devendo existir sobrecarga (professores devem partilhar com os outros os trabalhos atribuídos para haver articulação), determina a secretária regional.

No documento, é definido que as aulas síncronas (em tempo real) são obrigatórias no secundário, e preferenciais no ensino básico.

O guia pede aos encarregados de educação que garantam que os seus educandos estejam “adequadamente vestidos e cuidados como se de uma aula presencial se tratasse” e que reservem espaço em casa afastado de eventuais distúrbios, sendo dito ainda que os alunos devem usar a câmara web, para uma melhor interação. E solicita por outro lado que, no caso de ter sido cedido pela escola material informático (com contrato de empréstimo assinado), os pais devem zelar pela sua manutenção para que seja devolvido no estado entregue.

Há ainda orientações quanto à avaliação, que deve ser essencialmente formativa, estabelecendo como princípios a respeitar a coerência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e as competências desenvolvidas, de acordo com os contextos em que ocorrem; e ainda a utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados e adequados às finalidades, ao objeto em avaliação, aos destinatários e ao tipo de informação a recolher. Ressalva-se também que, se a duração do confinamento o justificar, poderá ser encontrado pelo conselho pedagógico um modelo alternativo de avaliação.