Duas interpelações ao Governo e um debate de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

Duas interpelações ao Governo e um debate de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Out de 2019, 05:44

Duas interpelações ao Governo sobre os estragos provocados pelo furacão "Lorenzo" e sobre comportamentos aditivos, e ainda um debate de urgência sobre "desigualdades sociais", vão marcar a agenda parlamentar nos Açores ao longo desta semana.

De acordo com a agenda do plenário de outubro da Assembleia Legislativa dos Açores, que começa esta terça-feira na cidade da Horta, os deputados vão começar por analisar, por proposta do PPM, os danos ocorridos no arquipélago, provocados pelo furacão "Lorenzo", que destruiu infraestruturas e moradias particulares e provocou dezenas de desalojados.

O deputado monárquico Paulo Estêvão vai interpelar o executivo socialista a respeito da inventariação dos estragos causados pelo mau tempo, mas também para que o Governo explique todo o "planeamento logístico" que foi montado, para assegurar o abastecimento às ilhas das Flores e do Corvo, na sequência da destruição do porto comercial das Lajes das Flores.

A segunda interpelação da agenda parlamentar surge por proposta da bancada do PSD, o maior partido da oposição, e destina-se a fazer a avaliação e análise dos resultados do estudo de caracterização dos comportamentos aditivos na região, mandado elaborar pelo governo socialista.

Já o debate de urgência é proposto pelos deputados do Bloco de Esquerda, que pretendem discutir em plenário as "desigualdades sociais" que ainda se verificam no arquipélago.

Os 57 deputados regionais vão ainda analisar duas propostas do PSD, uma sobre a reabilitação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores e outra sobre a carreira de investigação.

Serão ainda analisadas outras duas propostas do CDS, uma sobre a nomeação do delegado de Turismo da Terceira e outra sobre o apoio à produção de inhame e café na ilha de São Jorge, além de uma proposta do PCP, sobre os apoios à aquisição de habitação própria nas ilhas.

O Governo Regional leva também cinco diplomas a plenário, relacionados com o regime jurídico da Proteção Civil, com a extinção da sociedade anónima Saudaçor, com o quadro de programação orçamental 2020/2023, com as instalações elétricas particulares e com a desafetação de uma parcela de terreno no Núcleo Florestal da Achada, na ilha Terceira.



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