Direitos das Crianças proclamados há 18 anos

 Direitos das Crianças proclamados há 18 anos

 

Lusa / AO online   Internacional   20 de Nov de 2007, 10:06

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças foi aprovada faz hoje 18 anos, mas quase duas décadas depois cerca de 27 mil menores de cinco anos continuam a morrer diariamente por causas evitáveis, segundo a UNICEF.
No dia em que a Convenção celebra 18 anos, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apela a todos os governos para que coloquem os direitos da criança no topo das suas agendas nacionais, reforçando os sistemas sociais e os enquadramentos legais, e garantindo orçamentos suficientes para esse efeito.

De acordo com a UNICEF, a Convenção dos Direitos das Crianças (CDC) veio reforçar e galvanizar uma dinâmica já existente no sentido da educação universal.

Os programas especiais para crianças órfãs do VIH/SIDA e outras crianças vulneráveis, bem como a abolição das propinas escolares e outras medidas, abriram as portas da escola a milhões de crianças que antes estavam excluídas do ensino.

A Convenção proporcionou também um novo entendimento sobre a importância da educação em situações de conflito e de desastres naturais. Nesse sentido, os programas educativos tornaram-se num elemento padrão nas operações de emergência lideradas no terreno pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Por outro lado, a mortalidade infantil diminuiu consideravelmente nas duas últimas décadas: em 1990 cerca de 13 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos de idade, enquanto em 2006 esse número baixou para 9,7 milhões.

Contudo, para a UNICEF, embora considerável, este é ainda um número inaceitável, sobretudo porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.

Apesar dos progressos conseguidos, ainda continuam a morrer crianças devido a causas evitáveis e muitos menores continuam privados dos direitos fundamentais.

A malária mata uma criança no mundo a cada 30 segundos e mais de 15 milhões de crianças perderam a mãe ou os dois pais devido à Sida.

Em 2006, mais de dois milhões de crianças viviam com VIH/SIDA, mas apenas 15 por cento das que precisavam de tratamento anti-retroviral o receberam.
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