Director-geral dos Serviços Prisionais nega atrasos no programa

Segundo referiu Rui Sá Gomes à margem do seminário "Saúde em Meio Prisional", que decorre na Biblioteca Municipal de Paços de Ferreira, a troca de seringas é um dos módulos de um programa muito mais vasto, onde se insere, precisamente, o seminário de hoje.

"Na prática, depois das acções de formação, haverá a troca de seringas", disse, adiantando que tal deverá ocorrer em Outubro.

Segundo Rui Sá Gomes, a formação, tal como está a decorrer hoje em Paços de Ferreira, "vai continuar na próxima semana em Lisboa, destinando-se a educadores, profissionais de saúde e até reclusos".

A escolha das cadeias de Paços de Ferreira e de Lisboa para acolherem o projecto-piloto da troca de seringas justifica-se, segundo este responsável, pelo facto de oferecerem "outras valências e soluções para além da troca de seringas" propriamente dita.

"São estabelecimentos que irão permitir uma melhor promoção da saúde" e onde serão oferecidos aos reclusos hipóteses de tratamento e de cura, salientou o director-geral dos Serviços Prisionais, adiantando que, em Portugal, 40 por cento dos reclusos consomem drogas.

Também presente no seminário, Guilherme Pedro, do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, mostrou-se, contudo, preocupado com o início deste programa, afirmando recear pela segurança dos guardas, dada a disponibilidade de seringas.

"Pomos reservas na aplicação desse programa. Terá de ser muito rigoroso", sustentou em declarações aos jornalistas, recordando existirem muitos reclusos presos exactamente por assaltos com recurso a seringas.

Embora afirmando "compreender" os receios dos guardas prisionais, Rui Sá Gomes defendeu que os reclusos "têm todo o direito a ter promoção da saúde, tal como em meio livre".

"Está provado que se salvaram vidas através da troca de seringas em meio livre", sustentou.

Rui Sá Gomes considerou que o programa não conduzirá a um aumento da entrada de drogas na cadeia, destacando que o maior controle existente a este nível levou já, este ano, à maior apreensão de droga de sempre.

Ainda assim, o director-geral admitiu ser impossível travar completamente esta situação, que descreveu como "uma guerra constante, mas não perdida".

De acordo com Rui Sá Gomes, o projecto-piloto de troca de seringas tem a duração prevista de um ano e será avaliado por três vezes - após três, seis e doze meses de vigência - "por entidades externas à própria direcção-geral dos Serviços Prisionais".

Também à margem do seminário, o director do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, rejeitou que a troca de seringas dentro das prisões vá apelar ao consumo de droga.

Na sua opinião, este programa vai, antes, "reduzir o risco de contágio de doenças infecto-contagiosas entre a população que se injecta dentro das cadeias".

De acordo com João Goulão, o IDT vai "monitorizar os níveis de prevalência de doenças contagiosas à entrada e saída" dos estabelecimentos prisionais, sendo esta monitorização um dos indicadores a ter em conta na avaliação do programa.

Na mesma linha, o coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, afirmou-se convencido de que, com a troca de seringas, se irá obter "um resultado extraordinariamente positivo" no que toca à redução do contágio de doenças infecto-contagiosas.