Deputados da Madeira aprovam OE2009


 

Lusa/AOonline   Nacional   25 de Out de 2008, 18:12

O líder do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, afirmou hoje no Funchal que a posição dos deputados eleitos pela Madeira à Assembleia da República em relação ao Orçamento de Estado de 2009 “será idêntica à tomada no ano passado”.

O dirigente socialista, que falava aos jornalistas após uma reunião entre o Secretariado do PS-M e os três deputados do PS-M à Assembleia da República, quis “clarificar equívocos face a três questões pendentes” e admitiu assim o voto favorável de Maximiano Martins, Jacinto Serrão e Júlia Caré.

    “Os deputados, em sintonia com esta direcção, à semelhança do ano passado, vão apresentar três requisitos fundamentais para a aprovação do OE: O cumprimento integral das Leis de Finanças Regional e Local, a apreciação e atenção à situação geral do país e, finalmente, a preocupação de que os serviços dos órgãos de soberania invistam na Região”.

    “No ano passado lutámos por isso, porque ao longo dos anos os serviços de soberania do Estado não têm intervido na Região, casos dos Ministérios da Justiça, das Finanças, da Administração Interna”, explicou.

    Essa intervenção já ocorreu este ano, nomeadamente com as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça relativamente ao melhoramento dos Tribunais da Região, ou, por exemplo, ao Centro Educativo.

    No entanto, “logo o PSD-M e o seu presidente vieram a terreiro manifestar a preocupação de que estes investimentos são para tomar medidas repressivas por parte do ‘Estado colonial’ em relação à Madeira”. acrescentou.

    “Esta é uma visão separatista do PSD-M e do seu presidente, que com o deputado Coito Pita têm prestados declarações a favor da independência da Região. Por isso, é que vamos pedir aos nossos deputados que confrontem os deputados do PSD-M à Assembleia da República, nomeadamente, Guilherme Silva e Hugo Velosa, se são a favor da independência”, disse.

    João Carlos Gouveia diz não entender as críticas do PSD-M e de Jardim em relação ao OE 2009, nomeadamente quando se queixa na redução da transferência de verbas: “O próprio deputado Guilherme Silva já disse publicamente que, mesmo que todas as alterações formuladas pelo PSD-M fossem aprovadas na Assembleia da República, votaria sempre contra o Orçamento”.

    O responsável socialista negou “as mentiras que têm sido constantemente apregoadas pelo PSD-M e Jardim de que a Região, devido ao Governo da República, perdeu 500 milhões de euros”.

    “Ele [Jardim] é que disse aos madeirenses: não se preocupem com as dívidas, hão-de de surgir soluções, a Madeira é superior e mentiu. Disse que a Madeira estava riquíssima, tinha um PIB extraordinário, o que provocou que a Região perdesse aqueles fundos na União Europeia”, acusou.

    “Apenas o fez para ganhar eleições” e “pensando que poderia continuar a fazer chantagem eleitoral com os governos da República. Para mal dos nossos pecados, surgiu um primeiro-ministro que, finalmente, disse ‘alto e pára o baile’, pois o país tem que sanear as suas contas”, referiu.

    Depois, “descobriu-se que, após o governo de António Guterres ter assumido a dívida da Madeira de 120 milhões de contos, a dívida actual já está nos três mil milhões de euros”.

    O dirigente socialista reconheceu que a “a propaganda de Jardim é eficaz” e concluiu que o presidente do Governo Regional “fracassou na área financeira, na área económica e na área social da Região. Apenas não falhou em termos eleitorais”. 


   


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