Açoriano Oriental
Deputada independente quer saber causa da redução do RSI nos Açores

A deputada independente no parlamento dos Açores, Graça Silveira, questionou o Governo Regional sobre a causa da redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) no arquipélago, num requerimento entregue na Assembleia Legislativa.

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Foto: Direitos Reservados
Autor: Lusa/AO Online

Em comunicado, a deputada à Assembleia Legislativa Regional diz querer saber “a real causa” da diminuição de beneficiários, para perceber se “os açorianos se encontram efetivamente numa condição social mais favorecida” ou se “perderam, por algum incumprimento”, este apoio social.

“O número de beneficiários do RSI nos Açores tem vindo a diminuir sistematicamente desde janeiro de 2018, passando de 18.658 para 15.649 em novembro de 2019, ou seja, no espaço de um ano verificou-se uma redução de 3.009 beneficiários, dos quais 2.000 apenas na ilha de São Miguel”, refere o comunicado.

Para Graça Silveira, que abandonou a bancada do CDS-PP em outubro, “esta redução significa que praticamente 900 famílias deixaram de auferir esta prestação social, sem que tenham sido dados quaisquer esclarecimentos que justifiquem esta redução, nomeadamente, se se deve efetivamente a um aumento dos rendimentos auferidos por estas famílias”.

A deputada refere que essa quebra coincide com o momento em que “passou a vigorar na região a Prestação Social para a Inclusão [para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%], um novo apoio social que regista praticamente o mesmo número de beneficiários que deixaram de auferir o RSI”.

“Em novembro de 2019, segundo os dados da Segurança Social, coincidentemente, existiam praticamente 3.000 açorianos beneficiários deste novo apoio. Assim, é fundamental conhecer a real causa da redução do número de beneficiários do RSI nos Açores, de forma a poder perceber se os açorianos se encontram efetivamente numa condição social mais favorecida”, acrescenta,

No requerimento entregue no parlamento a açoriano, a deputada questiona o Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, sobre “quantos dos 3.009 beneficiários deixaram de receber o RSI por terem aumentado o seu rendimento mensal”.

Graça Silveira quer ainda saber se daqueles que “viram os seus rendimentos aumentados, “em que tipo de emprego ou ocupação foram integrados”, “quantos dos 3.009 beneficiários perderam o direito ao RSI por incumprimento das condições necessárias” e quantos “perderam direito ao RSI por acumulação com outros subsídios”.


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