"Este estatuto procura diminuir a diferença, desburocratizar essa diferença, devolvendo à escola a capacidade de avaliar a relevância das justificações apresentadas", disse a governante.

Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que "a escola fica obrigada a accionar os mecanismos de trazer os alunos de regresso à escola, de lhes definir planos e trabalho especiais e no final de avaliar os conhecimentos".

A ministra comentava assim declarações do presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, segunda-feira à Lusa, em que defendeu que a decisão de acabar com a distinção entre faltas justificadas e injustificadas deveria ser "revista e repensada".

Álvaro Almeida dos Santos teme que esta medida possa levar a uma "descontinuidade na frequência da escola" e considerou que o novo estatuto do aluno pode ter um "efeito perverso".

A ministra da Educação considerou que o novo estatuto responsabiliza mais estudantes, pais e escolas, que contarão a partir de agora com mais instrumentos de intervenção.

"Penso que globalmente este novo estatuto responsabiliza mais as escolas e mais os alunos, que não poderão faltar sem que nenhum adulto faça qualquer reparo sobre esse comportamento", disse hoje a ministra da Educação aos jornalistas durante uma visita conjunta com o ministro da Agricultura, Jaime Silva, à escola profissional Alda Brandão, em Colares, Sintra.

Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que "a escola fica obrigada a accionar os mecanismos de trazer os alunos de regresso à escola, de lhes definir planos e trabalho especiais e no final de avaliar os conhecimentos".