Cimeira começa com formalização de acordo com Palestina e tentará agilizar entrada da Venezuela


 

Lusa/AO Online   Internacional   19 de Dez de 2011, 07:31

 Na Cimeira do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que começa hoje no Uruguai, deverá ser formalizado um Acordo de Livre Comércio com a Palestina e tentar-se agilizar a entrada da Venezuela como membro pleno direito do bloco.

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi iniciado em 2004 e depende atualmente apenas da aprovação do Senado do Paraguai.

Embora o Presidente paraguaio, Fernando Lugo, seja a favor da entrada, a aprovação não ocorre porque o partido da oposição ao governo possui maioria no Senado.

Para tentar agilizar a entrada do país de Hugo Chávez no principal bloco económico sul-americano, o Presidente do Uruguai e anfitrião da Cimeira, José Pepe Mujica, propôs uma alteração nas regras do Tratado constitutivo do Mercosul.

Esta modificação poderia facilitar o ingresso da Venezuela apenas com o aval de Lugo, sem ter de passar pela aprovação do Senado.

Para isso, seria necessário alterar o próprio Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, em 1991, e estabeleceu as normas para a entrada de novos estados-membros.

Ao saber da proposta, a coligação opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), da Venezuela, enviou um comunicado aos estados-membros do Mercosul no qual considera que o país não está preparado para aderir ao bloco, em especial por não cumprir a cláusula democrática - apontada como um dos requisitos para a adesão.

Na nota, a oposição apela para que os países "ao invés de proporem uma eventual modificação do Tratado de Assunção", exijam que o governo de Hugo Chávez dê "plenas garantias" de cumprimento dos compromissos e protocolos democráticos.

Especula-se ainda que, durante a Cimeira, o Presidente do Equador, Rafael Correa - país já tem o estatuto de membro observador do Mercosul – poderá apresentar um pedido formal para o ingresso do seu país no bloco.

A reunião será marcada ainda pela assinatura do Acordo de Livre Comércio com a Palestina. Por isso, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Riadi Malki, fará parte da reunião como convidado especial.

Nesta segunda-feira, primeiro dia de reunião, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países membros - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - assinarão o Protocolo de Montevideu, que prevê modificações no compromisso democrático assumido pelos membros do Mercosul.

O novo documento prevê mecanismos adicionais de intermediação e sanções, em caso de rutura da cláusula democrática.

Outro tema que pode ser abordado, mas sem resultar em resoluções, são as negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Durante a Cimeira, deverão ser analisados também os avanços do grupo de trabalho criado para discutir o tema. As negociações para a liberalização do comércio entre Mercosul e União Europeia foram reiniciadas em 2010, após seis anos de paralisação.

No final da cimeira a presidência, atualmente exercida pelo Uruguai, será transferida para a Argentina.


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