Por alegado uso indevido dos símbolos regionais

CDU apresenta queixa na CNE contra PS


 

Lusa/AO online   Regional   1 de Set de 2008, 17:10

A CDU/Açores apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições contra o PS/Açores, acusando-o de "falta de ética" por distribuírem "kit's autonómicos", criados pelo Governo Regional (PS), a menos de dois meses das eleições.
Numa conferência de imprensa, o cabeça de lista da CDU/Açores por São Miguel e regional de compensação, Aníbal Pires, adiantou que a queixa, enviada na passada sexta-feira, pretende alertar para uma "evidente promiscuidade, suportada pelo erário público".

    Esta é a segunda queixa que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu contra o PS/Açores no período de pré-campanha eleitoral, depois do Movimento Partido da Terra ter apresentado a sua reclamação, na quinta-feira, baseada na utilização indevida dos símbolos regionais.

    O executivo açoriano anunciou recentemente a distribuição a todos os lares da Região de um "Kit Autonómico", criado pelo Governo dos Açores com o objectivo de promover, junto da população, um maior conhecimento dos símbolos regionais.

    O "kit" contém um livro com a explicação detalhada de todas as insígnias honoríficas açorianas, uma bandeira dos Açores, em pano, dois autocolantes com o pendão regional, um CD com o hino da Região e, ainda, uma carta do presidente do Governo Regional, Carlos César.

    Para Aníbal Pires o "kit" é "uma clara violação dos mais elementares princípios democráticos e configura um ilícito do período pré-eleitoral por favorecimento de uma candidatura e pela utilização de dinheiros públicos para o efeito".

    O candidato criticou, ainda, a utilização da bandeira dos Açores em "out-doors" do partido socialista, que se encontram espalhados por toda a região.

    Apesar de não ser contra o "kit autonómico, o dirigente comunista considerou que a sua distribuição nesta altura foi intencional, mas incorrecta.

    As eleições para o Parlamento açoriano, que vão escolher os 57 novos deputados, estão marcadas para 19 de Outubro.

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