Autor: Lusa/AO Online
A verba, que representa um ligeiro aumento, na ordem dos 700 mil euros, em relação a este ano, já tinha sido aprovada em reunião de Câmara em 29 de outubro, com os votos a favor do PSD e contra do PS.
De acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Gaudêncio, o documento contém “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses, mantendo, de igual modo, o apoio aos mais desfavorecidos”.
“A Câmara da Ribeira Grande pretende lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, em que se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento pós-covid”, adiantou o autarca em nota enviada à imprensa.
O social-democrata salientou a “forte aposta em obras públicas, no valor global de cerca de sete milhões de euros, onde se destacam a empreitada da primeira fase do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do troço entre a rua da Feira e a Rua da Areia, a empreitada de requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”.
Será ainda lançado um concurso público para a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela e vai ser prosseguido o reforço de abastecimento de água e de saneamento básico, destacando-se “a empreitada da ligação das águas residuais até à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santana, num montante global a rondar os 2,2 milhões de euros”, refere a nota.
As funções sociais assumem 55,1% do orçamento e o documento prevê “um reforço das funções económicas, que representam 33,5% do plano e orçamento, mais 10% em relação ao ano transato”.
O município está a criar o plano estratégico Ribeira Grande 2020/2030, que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro para o concelho, tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de apoio 2021-2027”.
As despesas correntes são 46,7% do total de despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços representa 30,6%.
“Essa situação deve-se, sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar”, concretiza a nota.
A autarquia destaca ainda que, “pela primeira vez em sete anos”, 53% do total da despesa se refere a despesa de investimento.