Açoriano Oriental
Câmara Municipal da Ribeira Grande aprova orçamento de 24,6 ME para 2021

A Assembleia Municipal da Ribeira Grande aprovou, com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2021, num montante de 24,6 milhões de euros, que inclui um regulamento de relançamento da economia.

Câmara Municipal da Ribeira Grande aprova orçamento de 24,6 ME para 2021

Autor: Lusa/AO Online

A verba, que representa um ligeiro aumento, na ordem dos 700 mil euros, em relação a este ano, já tinha sido aprovada em reunião de Câmara em 29 de outubro, com os votos a favor do PSD e contra do PS.

De acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Gaudêncio, o documento contém “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses, mantendo, de igual modo, o apoio aos mais desfavorecidos”.

“A Câmara da Ribeira Grande pretende lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, em que se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento pós-covid”, adiantou o autarca em nota enviada à imprensa.

O social-democrata salientou a “forte aposta em obras públicas, no valor global de cerca de sete milhões de euros, onde se destacam a empreitada da primeira fase do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do troço entre a rua da Feira e a Rua da Areia, a empreitada de requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”.

Será ainda lançado um concurso público para a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela e vai ser prosseguido o reforço de abastecimento de água e de saneamento básico, destacando-se “a empreitada da ligação das águas residuais até à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santana, num montante global a rondar os 2,2 milhões de euros”, refere a nota.

As funções sociais assumem 55,1% do orçamento e o documento prevê “um reforço das funções económicas, que representam 33,5% do plano e orçamento, mais 10% em relação ao ano transato”.

O município está a criar o plano estratégico Ribeira Grande 2020/2030, que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro para o concelho, tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de apoio 2021-2027”.

As despesas correntes são 46,7% do total de despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços representa 30,6%.

 “Essa situação deve-se, sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar”, concretiza a nota.

A autarquia destaca ainda que, “pela primeira vez em sete anos”, 53% do total da despesa se refere a despesa de investimento.


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