Açoriano Oriental
Câmara de Ponta Delgada emite licença para construção de hotel na Calheta

A Câmara de Ponta Delgada anunciou que emitiu o alvará de licença de construção de um novo hotel na Calheta Pêro de Teive, com validade de 16 meses, após o pedido da sociedade Asta Atlântida.

Câmara de Ponta Delgada emite licença para construção de hotel na Calheta

Autor: Lusa/AO Online

Em comunicado, o município, liderado pelo social-democrata Nascimento Cabral, revela que “procedeu à emissão do alvará de licença” no “âmbito da operação urbanística de construção de uma unidade hoteleira na Calheta Pêro de Teive, após receber todos os documentos legalmente exigidos”.

O alvará, com uma validade de 16 meses, foi apresentado pela ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação SA, num processo aprovado a 31 de agosto de 2020, acrescenta.

A 30 de agosto, fonte da empresa revelou à Lusa que a Asta Atlântida pretendia avançar com a construção de uma nova unidade hoteleira e com um espaço verde na zona da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, “ainda em 2022”.

A Asta dizia, então, que aguardava “a emissão do referido alvará por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada”.

A empresa acrescentava que as obras iam começar ainda em 2022, “em data a definir após a emissão do referido alvará”.

A 01 de setembro, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, disse que a licença de construção de um novo hotel na Calheta Pêro de Teive iria ser emitida o “mais tardar” dentro de 15 dias.

Nascimento Cabral lembrou que o “projeto já estava aprovado” pelo anterior executivo camarário, não existindo, “do ponto vista legal”, “algo que se possa alterar” na obra.

O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.

Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.

O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.

Em 2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.

A demolição das galerias inacabadas permitiu derrubar "tudo o que está acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente”, esclareceu, na altura, o administrador da Asta Atlântida, José António Resendes.

Para aquele imóvel, do Governo Regional, previa-se um posto de turismo, indicou na ocasião o responsável.

A 16 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que a demolição parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse no prazo de um mês.

Passada uma semana, a 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.


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