O mote da proposta apresentada para o Atlântico e Mar do Norte, e que é baseada em pareceres científicos, segue a tendência dos últimos anos, reduzir as capturas para preservar os "stocks" de peixe.

No entanto, Bruxelas aponta um factor positivo: vê-se uma melhoria nos "stocks", depois de uma quebra muito grande em 2006, o que se reflecte nos pareceres científicos, sendo que a recomendação da proibição de pesca aplica-se a 17 "stocks" em vez de 24.

As propostas de cortes nos totais admissíveis de capturas (TAC) para o badejo, maruca, solha, raias, areeiro, biqueirão, escamudo e linguado na costa portuguesa são de 15%, para o lagostim de 10%.

Nas águas dos Açores e da Madeira é proposta uma redução de 15% nas possibilidades de pesca do carapau

A proposta do executivo comunitário vai ser discutida pelos ministros das Pescas da União Europeia no conselho de 14 e 15 de Dezembro, de modo a ser aplicada a partir de 01 de Janeiro de 2010.

Em relação às capturas de bacalhau, a Comissão Europeia propõe uma quebra de 25 por cento, uma vez que a situação dos "stocks" não melhorou substancialmente, havendo muito pouco peixe jovem.

Bruxelas saúda, por outro lado, a eficácia de planos de recuperação de algumas espécies, que permitem aumentar os TAC na pescada em 15 por cento, nomeadamente em águas portuguesas.