Autor: Lusa/AO Online
“Ontem
(segunda-feira), a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas
preocupações a seis Estados-membros - Bélgica, Dinamarca, Finlândia,
Alemanha, Hungria e Suécia – que estão atualmente a aplicar medidas mais
estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas
e saídas do país”, informou o porta-voz do executivo comunitário com a
pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand. O
porta-voz frisou que, na missiva, a Comissão destaca a “necessidade” de
garantir que as “restrições à liberdade de movimento” são
“proporcionais” e não “discriminatórias”, e insta os países a “alinharem
as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho”,
acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais
genericamente, “com as regras da UE no que se refere à liberdade de
movimentos”. O executivo dá dez dias aos
Estados-membros para responderem à carta e “a Comissão está a seguir de
perto os passos dados pelos Estados-membros de maneira contínua”,
apontou o porta-voz. Interrogado sobre os
passos que a Comissão pode dar caso os Estados-membros em questão não
cumpram as recomendações do executivo, Christian Wigand referiu que “o
objetivo da Comissão Europeia é encontrar soluções o mais rapidamente
possível”. “Acreditamos que iremos
encontrar soluções com os Estados-membros em questão, sem termos de
recorrer a passos legais, que podem ser morosos. Por isso, os
Estados-membros têm agora dez dias para responder e começamos por aí”,
referiu. O porta-voz relembrou ainda que a
Comissão Europeia tem sido sempre clara na questão da coordenação das
medidas dentro da UE no combate à covid-19, frisando que “sem uma
abordagem coordenada entre os 27 Estados-membros”, a UE “corre o risco
de fragmentação” e de “disrupções na liberdade de movimento e nas
cadeias de distribuição” “Na semana
passada, os comissários Reynders [Justiça] e Johansson [Assuntos
Internos] enviaram cartas a todos os Estados-membros a relembrar que
estes concordaram numa abordagem comum, e de maneira coordenada, na
gestão de qualquer tipo de restrição à liberdade de movimento, e que
esperam que todos os Estados-membros mantenham essa abordagem”, afirmou.
Nas últimas semanas, vários Estados-membros têm restringindo as entradas e saídas do seu território. A
Bélgica, por exemplo, proíbe desde 27 de janeiro todas as viagens não
essenciais para dentro e fora do país, uma medida que está previsto que
se mantenha em vigor até dia 01 de abril. Já
a Alemanha também introduziu controlos na sua fronteira com a República
Checa e com a região austríaca de Tirol para limitar a propagação de
novas variantes da covid-19.