“Estão aqui duas funcionárias representantes de um conjunto de mulheres que trabalharam numa empresa, com contratos ao abrigo do programa do Governo Regional Integra, como costureiras. As trabalhadoras estão sem receber salários desde maio de 2016 e algumas ainda não receberam subsídio de férias e de Natal do ano anterior”, declarou Zuraida Soares, em conferência de imprensa em Ponta Delgada.

O Integra visa promover a criação de novos postos de trabalho, contemplando apoios à criação de emprego através da atribuição de um apoio financeiro às entidades empregadoras.

A dirigente do BE referiu que estas trabalhadoras foram alvo de “assédio psicológico”, sendo filmadas por duas câmaras de vigilância, que não permitem “qualquer tipo de privacidade, nem mesmo na hora das refeições”, e que são monitorizadas pelo empregador, residente no continente, que “insulta as trabalhadoras por telefone”.

“Numa empresa privada já é suficientemente criticável, lamentável e ilegal toda a situação descrita. Mas estamos perante uma empresa apoiada com o dinheiro de todos os açorianos e açorianas em que se trabalha ao abrigo do programa Integra”, disse Zuraida Soares.

A responsável denunciou uma outra situação, numa empresa relacionada com a atividade do ananás, apoiada por dinheiros públicos, com 16 trabalhadores, tendo “alguns deles contratos caducados há mais de dois meses, que são, neste momento, clandestinos, para todos os efeitos”.

Zuraida Soares referiu que estes não estiveram presentes na conferência de imprensa porque “têm medo de dar a cara”.

A deputada do BE no parlamento regional adiantou que a Inspeção Regional de Trabalho (IRT) esteve na empresa há três meses, não tendo “nenhum dos poucos trabalhadores que estavam presentes sido abordado” por esta entidade.

Segundo a dirigente, outros trabalhadores da empresa, que em 2010 recebeu 267 mil euros ao abrigo do programa Prorural, foram “mandados para um prédio distante do sítio onde se encontrava a IRT para que não pudessem, de forma nenhuma, relatar as suas condições de trabalho”.

Zuraida Soares adiantou que os trabalhadores aplicam pesticidas “sem qualquer tipo de proteção” e “compram do seu bolso equipamento”, não tendo acesso a formação na área, o que, segundo a dirigente, “é ilegal”.

A coordenadora do BE acrescentou que estes não possuem instalações sanitárias, nem refeitório, “recorrendo ao mato”.

O seu transporte é feito numa carrinha de caixa aberta “à chuva e ao sol”.

A Lusa contactou a IRT, que só se pronuncia sobre a matéria após conhecer o caso em concreto.