Assembleia Legislativa dos Açores

BE/A considera "injusta" proposta PS para redução das despesas

BE/A considera "injusta" proposta PS para redução das despesas

 

Lusa/AOonline   Regional   24 de Nov de 2008, 10:38

O Bloco de Esquerda-Açores (BE/Açores) classificou hoje de "injusta" a proposta da maioria socialista de redução das despesas no Parlamento açoriano, alegando que "a poupança não pode ser feita à custa dos partidos mais pequenos".
A posição do BE/Açores surge na sequência de uma proposta apresentada, recentemente, pelo grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa dos Açores de redução das despesas com as subvenções dos partidos e com os gabinetes dos deputados.

    Na altura, Hélder Silva, líder parlamentar socialista, justificou a proposta de redução das despesas com a conjuntura económica e com a necessidade de tornar mais "justa" e "equitativa" a distribuição das verbas.

    Segundo referiu, esta proposta surge na sequência da alteração à Lei eleitoral nos Açores, que introduziu um círculo regional de compensação, que fez aumentar em mais cinco o número de deputados, levando a um "aumento anual das despesas com remunerações, representação e encargos sociais, a que acrescem as despesas com as respectivas deslocações e ajudas de custo".

    Em comunicado, o BE/Açores, que tem pela primeira vez dois deputados regionais, sublinha que "jamais poderá aceitar uma poupança feita, objectivamente, à custa dos partidos mais pequenos e da sua possibilidade de intervenção, trabalho e presença política, no terreno".

    Os bloquistas adiantam que, em termos de subvenções, o PS, PSD e CDS perderão 17 por cento, enquanto o BE/Açores perderá 50 por cento e a CDU e o PPM 75 por cento, relativamente à verba actualmente em vigor.

    O BE/Açores criticou, ainda, o carácter "profundamente injusto, demagógico e vingativo" da proposta socialista, que "vem confirmar a má consciência de quem convive mal com a pluralidade de opiniões e pretende amordaçar a democracia".

    Além disso, considerou que a proposta apareceu de forma "quase clandestina", "dois dias após" a instalação da nova Assembleia Legislativa Regional "e sem que, em nenhum momento, tenha sido aflorada".

    "A democracia tem custos acrescidos, é certo, mas o BE/Açores concorda com uma política de contenção e de razoabilidade, nos gastos da actividade parlamentar", garante o partido, acrescentando que votará a favor de iniciativas que "diminuam consideravelmente as mordomias dos deputados, como ajudas de custo, aluguer de automóveis, hotéis, computadores portáteis".

    Estão representados no Parlamento dos Açores 57 deputados, representando seis forças políticas (PS, PSD, CDS/PP, BE, CDU e PPM), mas três do que na anterior legislatura.

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