Autarquias criam fundos de emergência social

Autarquias criam fundos de emergência social

 

Lusa/AO online   Regional   25 de Dez de 2013, 09:48

O desemprego e a crise vão levar em 2014 à criação de fundos de emergência social em várias autarquias açorianas, um instrumento para atender a situações de precariedade das famílias, apoiando-as nas despesas com água, luz ou géneros alimentares.

A Câmara da Ribeira Grande é uma das autarquias que no próximo ano vai avançar com um fundo de emergência social para apoiar as famílias no pagamento das contas da água e luz e nos gastos para melhorar habitações degradadas. Fonte do município adiantou à Lusa que este instrumento "já foi aprovado em reunião de câmara" e "tem inscrita uma dotação de cerca de 350 mil euros".

Para atender a situações de precariedade e emergência das famílias a Câmara Municipal do Nordeste tem também inscrito no seu Plano e Orçamento para 2014 um fundo de emergência social com o valor inicial de 11.500 euros.

“Há muitas carências no concelho devido ao desemprego. Segundo um levantamento que fizemos, 80% dos desempregados tem menos do que o 9.º ano”, afirmou o presidente da autarquia, Carlos Mendonça, frisando que esta não é uma sobreposição aos apoios do governo.

O Nordeste quer aplicar também, em 2014, "um fundo de apoio à habitação social".

No concelho de Santa Cruz das Flores o desemprego tem afetado as famílias, tendo o presidente da autarquia, José Carlos Mendes, alertado para a situação de "muitos jovens licenciados que até pretendem regressar" à sua terra natal, mas "as alternativas são poucas". Por isso, o orçamento camarário terá verba inscrita para o fundo de emergência e para criar um apoio para comparticipação de medicamentos dos idosos.

No concelho vizinho, Lajes das Flores, o autarca Luís Maciel adiantou que "chegou a existir a proposta para criar o fundo de emergência social", mas optou-se por um protocolo com a Cáritas local, que "vai gerir e criar" este instrumento, enquanto a câmara "vai disponibilizar alguma verba e instalações".

Na Madalena do Pico, a autarquia avança também com a intenção de criar um programa para atender a situações mais críticas de carência social, disse o autarca José António Soares.

Luís Silveira, presidente da Câmara Municipal de Velas de São Jorge, adiantou que "o assunto está em cima da mesa" e admitiu "uma rubrica neste sentido", embora já existam medidas para "apoiar agregados familiares carenciados".

No caso da maior autarquia dos Açores, Ponta Delgada, já dispõe de um fundo de emergência social que comparticipa "o pagamento da água, luz e do gás e despesas relativas a tarifas de suspensão e reinício de ligação de serviços por incumprimento, aquisição e pagamento de géneros alimentícios, livros e material escolar, despesas de saúde, nomeadamente com medicamentos para doentes crónicos".

Uma fonte do município adiantou à Lusa que este fundo "está a ser revisto, tendo em conta o novo mandato da autarquia", após as eleições de 29 de setembro.

Também a Câmara da Lagoa tem e vai continuar a ter um fundo de emergência social.

Embora não tenham em específico um fundo de emergência social, outras autarquias dos Açores elegem o apoio social aos mais carenciados como uma das prioridades para 2014, com um reforço de verbas.

A maioria das câmaras dos Açores dispõe também de vários instrumentos para apoiar famílias carenciadas em termos de habitação degradada, aquisição de medicamentos, vestuário e rendas que complementam com os mecanismos sociais disponibilizados pelo Governo Regional.


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