Crianças

Aprovadas novas regras contra abuso sexual e pornografia infantil


 

Lusa/AO online   Nacional   27 de Out de 2011, 19:05

O Parlamento Europeu aprovou uma directiva com sanções penais mais pesadas contra as pessoas que abusem sexualmente de crianças ou acedam a pornografia infantil na internet, obrigando os Estados-Membros a remover os sítios Web com essas imagens.
Caso não seja possível remover os sítios Web que contenham pornografia infantil a directiva hoje aprovada permite aos países bloquear o acesso a essas páginas.

De acordo com o Parlamento Europeu, há estudos que revelam que entre 10 a 20 por cento das crianças na Europa sofrem alguma forma de abuso sexual, o que justifica esta nova directiva que estabelece regras para toda a União Europeia sobre a definição dos crimes e as sanções aplicáveis, bem como medidas para a prevenção e a protecção das vítimas.

No que diz respeito às sanções penais, a nova directiva prevê a sua aplicação a cerca de 20 crimes sendo as mais severas quando "o crime for cometido por um membro da família, por uma pessoa que coabita com a criança ou que abusou de uma posição manifesta de tutela ou da sua autoridade (como professores, educadores de infância)".

“Por exemplo, praticar actos sexuais com uma criança recorrendo à força ou coagi-la a prostituir-se será punível com uma pena de prisão de, pelo menos, dez anos”, lê-se no comunicado, sendo que os Estados-membros têm margem para aplicar sanções mais duras.
    

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