Angra do Heroísmo aprova orçamento para 2019 com votos a favor de PS e PSD

Angra do Heroísmo aprova orçamento para 2019 com votos a favor de PS e PSD

 

Lusa/AO Online   Regional   12 de Dez de 2018, 14:23

A Câmara de Angra do Heroísmo, aprovou um orçamento de 19,5 milhões de euros para 2019, com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra do CDS-PP.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses (PS), a prioridade em 2019 é a aposta no turismo, com o objetivo de estimular a criação de emprego e o crescimento da economia.

“Nós estamos a concentrar os investimentos que estamos a fazer na área que neste momento tem maior potencial de crescimento que é a área do turismo”, adiantou, em declarações à agência Lusa.

O autarca deu como exemplo a requalificação da orla costeira na zona do Fanal, que prevê a criação de uma zona de banhos e de um percurso pedonal, orçada em 3,2 milhões de euros, com apoio financeiro do Governo Regional, e a construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, com assinatura de Siza Vieira, que custará 2,6 milhões de euros, totalmente financiados pelo município.

Segundo Álamo Meneses, a autarquia vai manter no próximo ano o recurso a programas ocupacionais, mas com um “peso menor”, porque “uma parte importante das pessoas que estavam nestes programas já conseguiram encontrar emprego”.

O orçamento da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo mantém-se sensivelmente igual ao previsto para 2018 (19,4 milhões de euros) e as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da derrama não terão alterações.

“Há um crescimento da despesa com pessoal devido às evoluções nas carreiras, mas que é compensada por igual crescimento de receitas nas transferências do Estado”, adiantou Álamo Meneses.

Além dos 19,5 milhões de euros do orçamento da câmara, o município conta em 2019 com 6,5 milhões de euros para os serviços municipalizados.

A principal obra nesta área, orçada em 1,5 milhões de euros, com cofinanciamento de fundos comunitários, prevê a separação das redes de esgotos e a construção de uma nova estação elevatória, para onde será encaminhado “70% do esgoto que afluía à parte baixa da cidade”.

O PS tem maioria absoluta em Angra do Heroísmo, mas não votou isolado o orçamento para 2019, contando com os votos favoráveis do PSD, pelo segundo ano consecutivo em reunião camarária e pela primeira vez em assembleia municipal.

Segundo o deputado municipal social-democrata Luís Rendeiro, a ilha Terceira, onde está localizada a cidade de Angra do Heroísmo, passa por um “momento muito difícil”, que exige “consensos”.

“Aquilo que se concretiza em Angra e na Terceira faz-se sempre com nunca menos de 10 anos de atraso em relação à data no compromisso inicial, quer ao nível dos investimentos da câmara, quer ao nível dos investimentos do Governo. E em mais nenhum lado se deixam cair compromissos de quem ganha eleições, como tem acontecido na Terceira”, frisou, em conferência de imprensa.

Os social-democratas apresentaram 12 propostas de alteração ao orçamento, entre as quais a criação de um parque histórico e natural no Monte Brasil, a criação de parques de estacionamento na cidade, a manutenção do atual mercado municipal e a construção de um quartel de bombeiros na freguesia dos Altares.

Segundo Luís Rendeiro, após um “longo e complexo processo de negociação”, todas as propostas foram “aceites e incluídas nos documentos previsionais” da autarquia.

O CDS-PP foi o único partido que votou contra o orçamento do município de Angra do Heroísmo, em assembleia municipal.

Para Nuno Melo Alves, apesar de alguns aspetos positivos, como a manutenção da redução da taxa de IMI, o documento não contempla propostas que serviram de bandeira ao PS para vencer as eleições, como a construção de um novo mercado municipal e de uma central de camionagem na zona do Bailão.

“Ao fim ao cabo, o CDS não ganhou a câmara, as pessoas votaram nas propostas que o Partido Socialista apresentou, mas agora o PS vem desistir de algumas das suas propostas. Isto constitui quase que um pouco de fraude eleitoral, entre aspas”, frisou, acrescentando que o orçamento “é mais de gestão do que propriamente de desenvoltura”.



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