“Saio satisfeito da reunião. Não plenamente satisfeito, mas temos um bom documento de trabalho no sentido de, sendo a agricultura o setor mais importante da Região Autónoma dos Açores, e concretamente o setor leiteiro, sair com algum reforço”, afirmou Jorge Rita aos jornalistas, no final do Conselho Regional de Concertação Estratégica, em Ponta Delgada, onde a proposta de investimentos públicos foi apresentada.
A Federação Agrícola dos Açores reivindicava para o próximo ano um reforço financeiro de 20 milhões de euros, mas o aumento será de 11,8 milhões (cerca de 17%).
“Pretendíamos mais. Esta ainda é uma proposta, se calhar ainda vamos tentar fazer um esforço para que haja mais verbas para o setor”, admitiu Jorge Rita, referindo-se sobretudo à verba de cinco milhões relativos a medidas específicas para compensar a crise atualmente vivida pelos produtores.
Segundo o responsável, as medidas anunciadas hoje foram precisamente as que tinham sido reivindicadas na última auscultação para a definição das contas regionais, até porque os apoios nacionais e da União Europeia continuam a ser insuficientes.
Jorge Rita mostrou-se ainda satisfeito pela “solidariedade demonstrada por todos” na Concertação Estratégica.
De acordo com a federação, o setor leiteiro nos Açores (responsável por 30% da produção nacional de leite e 50% da produção de queijos) perdeu este ano 30 milhões de euros.
A proposta hoje apresentada pelo Governo Regional prevê para a agricultura cerca de sete milhões de investimentos que “ocorreriam em circunstâncias normais” – como a construção dos matadouros do Faial e da Graciosa e o parque de exposições da Terceira – e perto de cinco milhões para medidas específicas de apoio nesta altura de crise.
Este conjunto de medidas inclui o reforço, já em 2015, do prémio à vaca leiteira em São Miguel e na Terceira, que passa de 145 para 190 euros por cabeça (nas restantes ilhas este já é o montante atribuído), podendo significar um esforço financeiro do orçamento regional até três milhões de euros.
O prémio à vaca leiteira em 2016 em São Miguel fica também estabelecido em 190 euros, verba que já estava prevista para a Terceira para o próximo ano.
O executivo quer também “criar uma linha de crédito de apoio ao pagamento de juros, semelhante a uma que já existiu, a Safiagri, para aliviar custos financeiros das explorações com empréstimos bancários já contraídos”, apontou o presidente do executivo, Vasco Cordeiro.
Prevê-se ainda a antecipação do pagamento de 70% do prémio à vaca leiteira, do prémio à vaca aleitante e do prémio aos produtores, “usando dessa forma uma possibilidade aberta pela Comissão Europeia de antecipar o máximo de ajudas possíveis”. A medida envolve um montante de cerca de 8,5 milhões de euros, mas não se refere à entrada de mais recursos no setor, apenas à sua antecipação.
Também o pagamento das medidas ambientais no setor será antecipado em 85%, no final do mês de outubro, “com um significado de cerca de 13 milhões de euros”.