Autor: Lusa/AO
As decisões do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) foram transmitidas aos jornalistas pelo presidente daquele órgão, o deputado Guilherme Silva, no final de uma reunião que se prolongou por mais de quatro horas, na sede nacional do PSD.
Uma das questões analisadas pelos membros do CJN estava relacionada com a situação dos oito mil militantes da Região Autónoma dos Açores que não tinham as quotas em dia mas foram incluídos nos cadernos eleitorais, contrariando, assim, as normas nacionais do partido, que determinam que apenas os militantes com quotas actualizadas podem votar nas eleições internas.
Segundo Guilherme Silva, esta situação decorre dos próprios estatutos regionais do PSD-Açores "que não exigem que os militantes tenham as quotas em dia para exercer o direito de voto".
Contudo, e porque deste caso decorria "uma desigualdade em relação aos demais militantes" e porque foi afastada a hipótese, que chegou a ser colocada ao final da tarde, de "excluir dos cadernos eleitorais todos os militantes dos Açores", o CJN decidiu autorizar "a possibilidade excepcional de pagarem as quotas em atraso até ao momento do voto" nas directas de sexta-feira.
"É uma solução que concilia a igualdade de exercício de voto, com o dever de ter as quotas em dia", sublinhou Guilherme Silva, adiantando que a decisão mereceu o acordo de todos os membros do CJN presentes no momento da votação, que já decorreu depois dos apoiantes de Luís Filipe Menezes terem abandonado a reunião.
Ainda de acordo com o presidente do CJN, o 'tribunal' do partido decidiu "de acordo com a lei e os estatutos" e teve em conta um parecer do constitucionalista Jorge Miranda.
Por outro lado, o CJN decidiu excluir dos cadernos eleitorais das directas para a liderança do PSD 1.442 militantes "por pagamento irregulares" ou "pagamentos em massa".
Relativamente a esta decisão, Guilherme Silva recusou que só tenham sido excluídos apoiantes de Luís Filipe Menezes.
"Não sabemos de quem são apoiantes", sublinhou, referindo que, em relação a estes casos, o CJN se limitou a "verificar se estavam ou não a ser violados os estatutos".
Em declarações aos jornalistas momentos antes, o deputado Rui Gomes da Silva, membro do CJN e apoiante de Luís Filipe Menezes tinha deixado duras críticas à forma como decorreu a reunião do 'tribunal' do partido, considerando que se tratou de um encontro "com muitos problemas".
"Milhares de militantes com as quotas pagas desapareceram dos cadernos eleitorais", denunciou, acusando o partido de apenas ter "dúvidas em relação aos apoiantes de Luís Filipe Menezes" e não relativamente aos apoiantes de Luís Marques Mendes.
"Houve uma actividade deliberada de eliminação de um lado e acrescento do outro", adiantou.
Quanto à situação dos Açores, e apesar de ter havido por parte dos membros do CJN apoiantes de Luís Filipe Menezes "toda a disponibilidade para que pudessem votar", o CJN "decidiu abrir uma excepção para os Açores", acrescentou o deputado social-democrata.
"Se abriu uma excepção para os Açores, então, que seja possível todos os militantes ainda pagarem as quotas em atraso", apelou.
"O que está em causa é o nome do PSD", salientou, classificando o processo eleitoral para as directas como "uma enorme trapalhada".
Uma "trapalhada" que faz com que se possa "esperar tudo" a partir de agora, acrescentou.
"Se valer tudo para manter o poder, o PSD não terá muito futuro", lamentou.
Confrontado com estes apelos e críticas, o presidente do CJN recusou alargar "a possibilidade excepcional" dada aos militantes dos Açores para pagarem as quotas até ao momento da votação, porque isso seria "uma ilegalidade".
Questionado sobre o que pode acontecer politicamente no dia das directas, Guilherme Silva disse acreditar no apaziguamento da situação.
"A poeira vai assentar", salientou.
Uma das questões analisadas pelos membros do CJN estava relacionada com a situação dos oito mil militantes da Região Autónoma dos Açores que não tinham as quotas em dia mas foram incluídos nos cadernos eleitorais, contrariando, assim, as normas nacionais do partido, que determinam que apenas os militantes com quotas actualizadas podem votar nas eleições internas.
Segundo Guilherme Silva, esta situação decorre dos próprios estatutos regionais do PSD-Açores "que não exigem que os militantes tenham as quotas em dia para exercer o direito de voto".
Contudo, e porque deste caso decorria "uma desigualdade em relação aos demais militantes" e porque foi afastada a hipótese, que chegou a ser colocada ao final da tarde, de "excluir dos cadernos eleitorais todos os militantes dos Açores", o CJN decidiu autorizar "a possibilidade excepcional de pagarem as quotas em atraso até ao momento do voto" nas directas de sexta-feira.
"É uma solução que concilia a igualdade de exercício de voto, com o dever de ter as quotas em dia", sublinhou Guilherme Silva, adiantando que a decisão mereceu o acordo de todos os membros do CJN presentes no momento da votação, que já decorreu depois dos apoiantes de Luís Filipe Menezes terem abandonado a reunião.
Ainda de acordo com o presidente do CJN, o 'tribunal' do partido decidiu "de acordo com a lei e os estatutos" e teve em conta um parecer do constitucionalista Jorge Miranda.
Por outro lado, o CJN decidiu excluir dos cadernos eleitorais das directas para a liderança do PSD 1.442 militantes "por pagamento irregulares" ou "pagamentos em massa".
Relativamente a esta decisão, Guilherme Silva recusou que só tenham sido excluídos apoiantes de Luís Filipe Menezes.
"Não sabemos de quem são apoiantes", sublinhou, referindo que, em relação a estes casos, o CJN se limitou a "verificar se estavam ou não a ser violados os estatutos".
Em declarações aos jornalistas momentos antes, o deputado Rui Gomes da Silva, membro do CJN e apoiante de Luís Filipe Menezes tinha deixado duras críticas à forma como decorreu a reunião do 'tribunal' do partido, considerando que se tratou de um encontro "com muitos problemas".
"Milhares de militantes com as quotas pagas desapareceram dos cadernos eleitorais", denunciou, acusando o partido de apenas ter "dúvidas em relação aos apoiantes de Luís Filipe Menezes" e não relativamente aos apoiantes de Luís Marques Mendes.
"Houve uma actividade deliberada de eliminação de um lado e acrescento do outro", adiantou.
Quanto à situação dos Açores, e apesar de ter havido por parte dos membros do CJN apoiantes de Luís Filipe Menezes "toda a disponibilidade para que pudessem votar", o CJN "decidiu abrir uma excepção para os Açores", acrescentou o deputado social-democrata.
"Se abriu uma excepção para os Açores, então, que seja possível todos os militantes ainda pagarem as quotas em atraso", apelou.
"O que está em causa é o nome do PSD", salientou, classificando o processo eleitoral para as directas como "uma enorme trapalhada".
Uma "trapalhada" que faz com que se possa "esperar tudo" a partir de agora, acrescentou.
"Se valer tudo para manter o poder, o PSD não terá muito futuro", lamentou.
Confrontado com estes apelos e críticas, o presidente do CJN recusou alargar "a possibilidade excepcional" dada aos militantes dos Açores para pagarem as quotas até ao momento da votação, porque isso seria "uma ilegalidade".
Questionado sobre o que pode acontecer politicamente no dia das directas, Guilherme Silva disse acreditar no apaziguamento da situação.
"A poeira vai assentar", salientou.
