“Em sede de uma eventual alteração legislativa, toda esta matriz curricular regional será efetivamente ponderada e aí não se analisará apenas a maior ou menor carga de Português e Matemática. Analisar-se-á a maior ou menor carga em todas as disciplinas, porque também, como se sabe, há também um problema e uma reivindicação em redor das Ciências da Natureza”, afirmou Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas.

O titular pela pasta da Educação nos Açores falava após a sessão de abertura do Encontro Regional de Professores de Matemática, na Escola Básica e Integrada dos Ginetes, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

Recentemente, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) propôs o alargamento da carga horária semanal de Português e Matemática nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, de modo a ser igual à que existe nas escolas do continente (nos Açores os alunos têm menos uma hora de aulas por semana em cada uma destas disciplinas).

Avelino Meneses disse que a questão "será analisada" em sede de revisão de legislação e caso se concluir que é necessário aumentar, "naturalmente que será feito".

O secretário regional lembrou que a carga horária de Português e de Matemática nos Açores "já foi superior à do continente", mas está agora "ligeiramente atrás" na "sequência de uma alteração legislativa muito recentemente introduzida no continente", mas a questão "está a ser ultrapassada com o reforço da formação" dos professores daquelas disciplinas e com "o denominado crédito horário".

“Estamos a solucionar isso através do apoio à Matemática e ao Português”, salientou, avançando ainda que o Governo Regional pretende, no decurso deste ano letivo, pensar "num plano integrado de promoção do sucesso escolar" que possa ser implementado a partir de 2015/2016.

Avelino Meneses disse que os Açores têm procurado "soluções" para "o flagelo" do insucesso escolar, sendo que "alguns destes remédios começam a dar alguns sinais positivos".

A nossa intenção é de, no decurso deste ano letivo 2014/2015, pensar num plano integrado que, "mais do que de combate ao insucesso escolar, seja de promoção do sucesso escolar e que possa ser implementado a partir de 2015/2016”, disse, lembrando ser "justo divulgar também os bons resultados dos Açores", exemplificando com o caso dos exames de Inglês dirigidos pela Universidade de Cambridge.

Em relação aos conteúdos dos programas de ensino, com alguns docentes a criticarem a alteração de ano para ano, o governante disse que "o Governo Regional pode ponderar esta matéria quando vier a ponderar a matriz curricular regional".

Por outro lado, adiantou que os manuais escolares vão continuar a ser emprestados sem caução aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar e “com caução” aos não beneficiários, mas todos têm obrigatoriedade de os devolver às escolas no fim do ano.

Além disso, e tal como já estava programado, este ano será alargado o empréstimo dos manuais até ao 3.º ciclo e, no próximo ano, para o secundário, mas o secretário regional avançou que está a ser preparado "um novo diploma de enquadramento da Ação Social dos Açores".