Autor: Lusa/AO online
De acordo com um
despacho do secretário Regional da Educação e Cultura publicado em
Jornal Oficial, o prazo decorre entre 15 de maio e 31 de outubro.
A este
apoio podem candidatar-se os agentes, individuais ou coletivos,
regionais, nacionais ou estrangeiros que desenvolvam atividades
culturais consideradas de relevante interesse para a Região
e que reúnam as condições de acesso fixadas na legislação regional,
designadamente no RJAAC, recorda uma nota do gabinete de comunicação do executivo açoriano.
As
entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais e
intermunicipais, sejam elas sociedades municipais e intermunicipais,
sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação
comercial ou pessoas coletivas de direito público com natureza
empresarial, "não são elegíveis para estes apoios", sublinha a mesma nota informativa.
De acordo
com outro despacho assinado por Avelino Meneses, também publicado em
Jornal Oficial, determina-se que o prazo para apresentação de
candidaturas para o ano de 2019 nas modalidades de projetos
culturais, assentes em programas ou iniciativas anuais ou bianuais, com
interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e
divulgação cultural da Região, na áreas artísticas do audiovisual e
multimédia, artes performativas, visuais, património
cultural, outros eventos e programas multidisciplinares, decorre de 15
de maio até 31 de agosto.
No mesmo
período, estão também abertas as candidaturas para aquisição de
instrumentos musicais e respetivo material consumível, conservação,
manutenção e reparação de instrumentos musicais, aquisição
de fardamento, aquisição e recuperação de trajes e de repertório por
coletividades destinados à realização de projetos culturais.
Por seu
lado, o prazo das candidaturas na modalidade de apoio para suporte com
os custos de edição de obras culturais decorre entre 15 de maio e 31 de
agosto, enquanto as candidaturas das danças
e bailinhos de Carnaval de 2019 devem ser apresentadas entre 1 de
dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019.
O secretário regional da Educação e Cultura, prossegue a mesma nota, fixou ainda o prazo que medeia
entre 15 de maio e finais de outubro para a apresentação das
candidaturas no âmbito do Programa Regional de Apoio às Sociedades
Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores - SOREFIL.