Votação na generalidade do Orçamento do Estado a 31 de outubro


 

Lusa/AOonline   Economia   2 de Out de 2012, 17:07

A conferência de líderes parlamentares agendou esta terça-feira para o dia 31 de outubro a votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2013, assim como a votação final global para dia 27 de novembro.

O Orçamento retificativo será discutido no dia 26 de outubro, tendo o Governo anunciado que entrega tanto o Orçamento retificativo como o Orçamento do Estado (OE) para 2013 no dia 15 de outubro (a data limite legal para entrega do OE), informou os jornalistas o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Duarte Pacheco (PSD).

A conferência de líderes aprovou o calendário da discussão do Orçamento do Estado, mediante o qual o documento será sujeito a votação final global no dia 27 de novembro.

O Orçamento é discutido na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, sendo votado na generalidade no dia 31 de outubro.

Com a marcação das moções de censura ao Governo para quinta-feira, foi necessário alterar agendamentos já marcados, nomeadamente o de um "pacote fiscal" proposto pelo Governo, cuja discussão estava prevista para esta semana e que foi marcada para dia 10 de outubro.


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