“Toda a situação de pobreza e de exclusão social nos Açores tem diversas vertentes, mas não temos dúvidas de que o fator principal tem a ver com os baixos salários que são praticados na região. Se nós queremos efetivamente combater a pobreza, temos de começar por dar rendimentos dignos a quem trabalha”, afirmou, o coordenador da USAH, Vítor Silva, em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Num balanço do ano que agora termina, o coordenador da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH), que integra 12 sindicatos afetos à CGTP nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, disse que os números da pobreza nos Açores “são preocupantes”.

“Para uma população de 240 mil pessoas, 80 mil são pobres. Três em cada 10 açorianos vivem com rendimentos abaixo do valor estabelecido para o limiar da pobreza, 501 euros mensais”, salientou, referindo-se aos dados divulgados no final de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que colocavam os Açores com a “taxa de pobreza e exclusão social mais elevada do país”.

Vítor Silva realçou ainda que muitos dos cerca de 16.000 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores têm emprego, mas a remuneração que auferem é “insuficiente para garantir a sua sobrevivência com dignidade”, acrescentando que 19% dos trabalhadores açorianos recebem o salário mínimo.

“O valor estabelecido para o limiar da pobreza é 501 euros. Um trabalhador que ganhe o salário mínimo na região leva para casa 560 euros, ou seja, só leva mais 59 euros do que é o limiar da pobreza”, sublinhou.

O fosso entre o salário líquido mensal médio dos trabalhadores por conta de outrem praticado nos Açores e o praticado a nível nacional é também cada vez mais acentuado, havendo já uma diferença de 110 euros, de 801 euros no arquipélago para 911 no todo nacional.

Para o sindicalista, a contratação coletiva é “o melhor instrumento de progresso social”, mas muitos empresários açorianos “continuam a fugir deste tipo de negociação” e alguns chegam a utilizar a caducidade “com instrumento de chantagem”.

“É preciso potenciar a alavanca de todo este processo, que é a contratação coletiva. É muito importante que os sindicatos não assinem contratos piores do que aqueles que já existem”, frisou.

A mudança de paradigma passa também pela consciencialização e pela reivindicação dos trabalhadores, segundo Vítor Silva, que ressalvou que em algumas áreas os empresários já se queixam de falta de mão de obra qualificada, porque oferecem salários baixos.

“Os próprios trabalhadores começam a estar despertos e quanto maior for a resistência da parte dos trabalhadores, quanto maior for a sua participação, quanto maior for a sua contestação, as próprias empresas vão ter, de facto, de evoluir”, apontou.

O sindicalista defendeu, por outro lado, que não basta aumentar o salário mínimo, é preciso também atualizar os salários intermédios “que estão a ser absorvidos pelo salário mínimo”.

“Corremos o risco de deixar de haver salários intermédios, porque o salário intermédio começa cada vez mais a ser absorvido pelo salário mínimo e passamos a ter duas grandes categorias profissionais: as de topo, que ganham muito, e as do salário mínimo. E isso não vai ser possível, porque isso fere a dignidade de um trabalhador”, sustentou.

A União de Sindicatos de Angra do Heroísmo reivindica ainda o combate à precariedade, a garantia de direitos laborais, o acesso à formação profissional e o reforço de condições de higiene e segurança no trabalho.

“Os vínculos precários ou temporários tornaram-se a regra geral na constituição da relação laboral, os contratos de trabalho celebrados na sua maioria são precários, sendo a percentagem de precários nos Açores no segundo trimestre deste ano de 23.400 trabalhadores, o que corresponde a 23,4% dos trabalhadores da região”, reiterou Vítor Silva.