ONU

Uma convenção é necessária para acabar com o tráfico de órgãos


 

Lusa/AO Online   Internacional   14 de Out de 2009, 08:27

Uma convenção internacional é necessária para acabar com o tráfico de órgãos humanos e de células, proteger as vítimas e punir as infracções, afirmou um estudo realizado pela ONU e pelo Conselho da Europa.

O estudo, publicado terça-feira durante uma conferência de imprensa em Nova Iorque, sublinha que a prioridade é proibir a possibilidade de retirar um lucro financeiro do corpo humano, “fundamento de qualquer consideração relativa aos transplantes de órgãos”.

O documento afirma que a preferência deveria sempre ser dada à retirada de órgãos de pessoas mortas que tivessem feito a doação, sublinhando a necessidade de tomar medidas para “aumentar a disponibilidade de órgãos”.

O estudo lamenta o que considera uma confusão generalizada nos meios científicos e legais entre “o tráfico de órgãos” e “o tráfico de seres humanos com o objectivo de retirar órgãos”.

Os autores do estudo (norte-americanos, austríacos e espanhóis) desejam que se estabeleça uma distinção entre estes dois tipos de tráfico, que requerem segundo eles soluções diferentes.

As mesmas fontes sublinham a necessidade de criar uma recolha eficaz de informações sobre os dois tráficos, sublinhando que o seu estudo abrange unicamente o tráfico de órgãos num objectivo de transplante.

Este tráfico assume frequentemente a forma “de um turismo de transplante”, com receptores prontos a desembolsar somas elevadas, originários geralmente dos países ricos, que procuram órgãos em países onde as medidas de controlo e protecção dos doadores vivos não existem ou não são aplicadas.

De acordo com o estudo, entre 5% e 10% dos transplantes de rim realizados anualmente em todo o Mundo resultam deste tráfico.


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