Ucrânia: Montenegro defende que acordo que envolva UE e NATO tem de passar pelos Estados-membros

“Qualquer consagração num acordo de paz que diga respeito à Europa, à União Europeia ou à NATO, carece naturalmente de uma pronúncia dos Estados-membros da União Europeia e dos Estados-membros da NATO”, afirmou esta tarde Luís Montenegro em Luanda, Angola, após uma reunião do Conselho Europeu.

“Há uma avaliação que é positiva, relativamente à evolução da situação nas últimas 24 horas, com as reuniões que têm acontecido em Genebra, na Suíça, e em que a delegação dos Estados Unidos da América tem interagido com a Ucrânia e tem também interagido com a União Europeia e com vários dos nossos parceiros”, disse o governante, em declarações realizadas à margem da Cimeira União Africana-União Europeia.

Montenegro salientou o caráter informativo da cimeira especial convocada pelo presidente do conselho europeu, o também português António Costa, e na qual se pôde “comprovar que algumas das (…) preocupações (…) começam a ficar salvaguardadas”.

Apontou em cobcreto a ideia de que “não há um acordo de paz justo e duradouro sem a intervenção da Ucrânia”.

Ainda assim, o primeiro-ministro alertou para “o processo complexo” para se garantir o fim do conflito: “Envolve garantias de segurança, envolve o financiamento para a reconstrução da Ucrânia, envolve várias componentes, cujo desenho final, na minha opinião, ainda está longe de ser alcançado”.

Antes, António Costa anunciara "progressos significativos" nas negociações e sublinhara, precisamente, que decisões como sanções, alargamento e congelamento de ativos têm de passar pela União Europeia.

"A reunião de ontem, [domingo] em Genebra, entre os Estados Unidos, Ucrânia, instituições da União Europeia (UE) e seus representantes, ficou marcada por progressos significativos", disse o presidente do Conselho Europeu.

"Os Estados Unidos e a Ucrânia informaram-nos que as discussões foram construtivas e que foram alcançados progressos em diversos assuntos. Saudamos este passo em frente e, apesar de alguns assuntos terem de ser resolvidos, a direção é positiva", acrescentou, após uma reunião informal do Conselho Europeu, que serviu também para reafirmar o apoio europeu à Ucrânia, face à invasão russa.

O plano de 28 pontos elaborado pelo Governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, gera grande preocupação em Kiev, por incluir várias exigências russas: cedência de território, redução do exército e renúncia à adesão à NATO. Em contrapartida, prevê garantias de segurança ocidentais para evitar novos ataques.

Trump deu à Ucrânia até 27 de novembro para responder às propostas. Em caso de rejeição, o Presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou continuar os avanços militares no terreno, onde as tropas russas mantêm vantagem.

Perante a pressão simultânea dos Estados Unidos e da Rússia, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, iniciou consultas com aliados europeus.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.