“Os alertas que deixamos para o Governo Regional são no sentido, principalmente, desta transformação e resiliência não ser sempre para os mesmos, não ser só para as entidades do Estado, mas também ser transformadora para as famílias e para as empresas, ser transformadora, principalmente, para aqueles que mais precisam de fazer um esforço para viver o seu dia-a-dia”, afirmou Nuno Barata.
O deputado liberal falava na sede da Presidência, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após uma reunião com o líder do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que começou a receber os partidos a propósito da elaboração do plano regional do PTRR, que posteriormente será apresentado ao Governo da República.
“Parece-me que é importante garantir a prossecução de um plano para criar condições à construção de novas habitações, coisa que falhou com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], falhou por parte do Governo Regional”, disse o parlamentar da IL.
Segundo Nuno Barata, em relação ao PRR houve falhas das autarquias, “que tiveram valores bastante significativos ao seu dispor e que não aproveitaram, porque não é com habitação pública que [se] resolve o problema da habitação dos Açores, é criando condições para que os investidores, para que as famílias, possam construir as suas habitações”.
O representante da IL lembrou que a região é “sistematicamente assolada por pequenas tempestades que criam grandes problemas” e, muitas vezes, se a dimensão é grande, “o Estado diz que vai acudir e quando acaba acudindo acode tarde, paga tarde, e a região tem de assumir compromissos financeiros com isso”.
No encontro, Nuno Barata deixou algumas ideias ao presidente do Governo Regional para o PTRR, nomeadamente a revisitação e a reformulação “de tudo o que são os mecanismos de ordenamento do território, que têm dificultado alguma construção, principalmente a algumas famílias nos meios rurais, que estão impossibilitadas de construir nas suas próprias propriedades porque estão enquadradas na Reserva Agrícola Regional”.
“Deixamos a nossa preocupação também com a situação da rede viária regional”, acrescentou, referindo que “a maior parte das ilhas está com uma rede viária bastante destruída”.
Na opinião de Nuno Barata, “são preocupações que parecem ser minudências, mas são minudências que mexem na vida dos açorianos todos os dias e é obrigação do Governo Regional não olhar para o seu umbigo, não olhar para as infraestruturas que dão visibilidade, mas sim para as pequenas questões transformadoras da sociedade açoriana”.
Referiu ainda que o líder do Governo Regional acolheu as sugestões e a IL está disponível para “colaborar em sede dos instrumentos financeiros regionais, no sentido de potenciar este novo mecanismo de financiamento para a Região Autónoma dos Açores”.
A região “tem de aproveitar todas as oportunidades. A região é tão pobre, tão pobre, tão pobre, que não pode desaproveitar seja que oportunidade for”, disse aos jornalistas.
“Porque só com melhores condições de vida para as famílias e [com] melhores condições para as empresas é que nós conseguimos produzir riqueza. E só produzindo riqueza é que saímos do estado de pobreza em que nos encontramos”, concluiu.
O primeiro-ministro anunciou a 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro, e atuar nas infraestruturas mais críticas.
