Tribunal Constitucional dá luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa


 

Lusa/AO Online   Internacional   3 de Nov de 2009, 11:23

 O Tribunal Constitucional checo considerou hoje que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país, condição necessária para a ratificação do tratado.

A decisão hoje conhecida afastou o último impedimento legal à ratificação do documento e intensificou a pressão sobre o presidente checo Vaclav Klaus para que assine o tratado europeu.

O euro-céptico presidente é agora o último obstáculo à ratificação do Tratado de Lisboa, elaborado para aumentar a influência global da União Europeia.

Klaus estava à espera da decisão do Tribunal Constitucional antes de decidir se assina ou não o documento.

O colectivo de juízes foi chamado a pronunciar-se na sequência do recurso interposto por um grupo de senadores que contestavam a constitucionalidade do Tratado de Lisboa.

A República Checa é o único país que ainda não ratificou o Tratado de Lisboa.


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