Supremo tribunal indiano declara ilegais relações entre homossexuais

Supremo tribunal indiano declara ilegais relações entre homossexuais

 

Lusa/AO Online   Internacional   11 de Dez de 2013, 05:43

O Supremo Tribunal da Índia decretou hoje ilegais as relações sexuais entre homossexuais, informou a imprensa local, ao reportar a decisão descrita como duro golpe para esta comunidade naquele país asiático.

O máximo órgão judicial indiano anunciou que a sentença do Tribunal Superior de Nova Deli, que legalizou a homossexualidade em 2009 é "constitucionalmente insustentável", segundo o canal de televisão NDTV.

A decisão do Tribunal Superior de Nova Deli era contestada por vários grupos religiosos do país, em particular por clérigos muçulmanos e cristãos, que tinham apelado junto do Supremo Tribunal.

O Tribunal anulou a decisão pronunciada pelo tribunal de Nova Deli que há cerca de quatro anos descriminalizou as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo, argumentando que competia ao Parlamento legislar sobre a matéria.

"Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto", disse hoje o juiz GS Singhvi na sua decisão.


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