Autor: Lusa/AO Online
O máximo órgão judicial indiano anunciou que a sentença do Tribunal Superior de Nova Deli, que legalizou a homossexualidade em 2009 é "constitucionalmente insustentável", segundo o canal de televisão NDTV.
A decisão do Tribunal Superior de Nova Deli era contestada por vários grupos religiosos do país, em particular por clérigos muçulmanos e cristãos, que tinham apelado junto do Supremo Tribunal.
O Tribunal anulou a decisão pronunciada pelo tribunal de Nova Deli que há cerca de quatro anos descriminalizou as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo, argumentando que competia ao Parlamento legislar sobre a matéria.
"Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto", disse hoje o juiz GS Singhvi na sua decisão.
