“Quisemos alertar para que qualquer decisão sobre o anunciado aumento do IVA seja tomada com bom senso, porque seria uma dificuldade acrescida para as famílias, sobretudo para as mais carenciadas, pondo em causa a alimentação dos filhos”, afirmou o secretário-geral da ANID.

Em declarações à Lusa, Pedro Queiroz defendeu que “estes produtos não podem ser tratados de forma indiscriminada, pois têm um papel fundamental na promoção de uma alimentação saudável e no equilíbrio nutricional dos bebés e crianças sendo sujeitos a restrições legais que não contemplam outros géneros alimentícios”.

O secretário-geral da ANID reconhece que “as medidas de austeridade são um esforço de todos os portugueses, de todas as empresas e de todo o país”, mas ressalva “os efeitos indesejáveis e perversos resultantes do agravamento da taxa do IVA, em especial quando esse aumento afecta directamente produtos destinados à alimentação de bebés e crianças entre os 0 e 3 anos”.

Nesse sentido, a ANID enviou ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, um documento onde expõe as suas preocupações face a um possível aumento da taxa de IVA dos produtos de alimentação infantil, solicitando que se continue a aplicar a taxa reduzida, de seis por cento.

De acordo com o ministério das Finanças, a lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA será revista em 2011.