“Após a primeira colocação de docentes, que se provisiona no final de agosto, vai haver listas que ficam sem qualquer docente disponível para uma substituição ou mesmo para suprimir uma necessidade permanente das escolas”, adiantou, em declarações aos jornalistas, o presidente do SDPA, Ricardo Baptista, à margem de uma reunião com o secretário regional da Educação e Cultura dos Açores, Avelino Meneses, em Angra do Heroísmo.

Segundo o sindicalista, atualmente, só existem professores suficientes para as necessidades das escolas dos Açores em quatro grupos de recrutamento (educadores de infância, primeiro ciclo, educação física do segundo ciclo e educação física do terceiro ciclo) e há disciplinas em que surgem cada vez menos interessados.

“Temos grupos em que há apenas 16 a 17 candidatos a apresentarem-se à oferta de emprego. Isto é preocupante”, frisou.

Face à falta de professores substitutos, o Governo Regional é obrigado a abrir concursos quando há docentes que se ausentam por períodos curtos, devido a baixas médicas por exemplo, mas Ricardo Baptista alega que esses concursos não são atrativos, porque, ao deslocar-se por um mês para uma ilha, o docente “está a pagar para trabalhar”.

“Tivemos alunos muitos minutos sem professores a dar aulas, porque não havia professores para substituir”, sublinhou, acrescentando que em muitas escolas “não foi possível contar com professores com habilitação profissional para a docência”.

O sindicalista reivindicou, por isso, que o Governo Regional dos Açores aplique a “norma travão”, que “limita os contratos sucessivos e retira da precariedade laboral os professores”, à semelhança do que foi feito no continente português.

“Somos os únicos em que nesta área nada se fez sobre este assunto. Continua-se a recrutar 500, 600, 700 professores contratados e apenas integram uma pequena parte no ano letivo seguinte”, criticou, alegando que, no continente, ao fim de duas renovações, os docentes têm lugar no quadro da escola.

Questionado pelos jornalistas, o secretário regional da Educação rejeitou que houvesse falta de professores, ainda que tivesse reconhecido que nos últimos 15 anos o ensino superior tem formado menos docentes.

“Não tivemos até ao momento nos Açores alunos sem professores, nem vislumbramos tal situação”, apontou, dizendo estar convencido de que as leis do mercado “acabarão por encontrar um equilíbrio”.

Avelino Meneses admitiu que os alunos possam ter ficado sem aulas apenas “por períodos muito curtos, quando falta um professor”, mas ressalvou que nessas situações “há logo um procedimento que se agiliza no sentido da sua substituição”.

Quanto à integração dos professores contratados nos quadros, o governante disse que a tutela abre concurso sempre que é detetado que um professor está a desempenhar uma função que é permanente.

“Claro que o sistema educativo dos Açores, como em toda a parte, contará sempre com um contingente relativamente grande de professores contratados, porque eles estão em substituição de gente pertencente ao sistema educativo, mas que se encontra fora no exercício de outras funções”, rematou.

Entre outras propostas, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores sugeriu que o executivo açoriano admita a possibilidade de os docentes poderem gozar férias após a licença de parentalidade, como já acontece no continente e na Madeira.

Avelino Meneses disse que a questão “está a ser averiguada, sobretudo, do ponto de vista jurídico”, porque a tutela ainda não encontrou “enquadramento legal” para a aplicar.

O sindicato propôs ainda a melhoria do sistema de avaliação de desempenho dos docentes e a redução da componente letiva para os educadores e professores do primeiro ciclo.

O secretário regional da Educação já se tinha reunido com o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) no passado dia 18 de julho.