Açoriano Oriental
Sindicato acusa Governo dos Açores de manter precariedade dos professores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) denunciou esta quinta-feira a “grave situação de precariedade” dos docentes na região e a “falta de coragem política” do Governo Regional para limitar o número de contratos sucessivos.

Sindicato acusa Governo dos Açores de manter precariedade dos professores

Autor: Lusa/AO Online

Segundo uma nota de imprensa da estrutura sindical, uma análise da lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento de pessoal docente relativa ao ano escolar 2019/2020 “comprova a situação de precariedade laboral dos docentes”.

O SDPA considera que a “perpetuação da precariedade laboral” dos docentes na Região Autónoma dos Açores surge em “incumprimento com o determinado na Diretiva Comunitária 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, quanto à limitação da contratação de trabalhadores a termo resolutivo”.

O sindicato exemplifica que “existem docentes contratados com 50 anos de idade e 23 anos de serviço e com 47 anos de idade e 20 anos de serviço”, enquanto o executivo açoriano “mantém os professores contratados condenados a uma situação de precariedade que se perpetua no tempo”.

A média de idades dos docentes que obtiveram vinculação em lugar do quadro de escola é de 44 anos e a média respeitante ao tempo de serviço docente prestado é de 14 anos, de acordo com o SDPA.

“O Governo Regional dos Açores não quer assumir as suas responsabilidades para com os docentes que têm lecionado, sucessivamente, nos Açores, em regime de contratos de trabalho a termo resolutivo, há pelo menos 1095 dias, isto é, há mais de três anos, e que totaliza 1184 professores e educadores de infância da região autónoma”, refere-se na nota de imprensa.

Para o SDPA, o executivo açoriano “por contraste e em oposição ao que acontece nas restantes administrações educativas” do país - numa alusão ao Ministério da Educação e Região Autónoma da Madeira – “recusa-se, reiteradamente, a produzir legislação que concretize a efetiva diminuição da precariedade laboral que grassa entre a classe docente”.


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