Sindicato acusa Governo dos Açores de manter precariedade dos professores

Sindicato acusa Governo dos Açores de manter precariedade dos professores

 

Lusa/AO Online   Regional   30 de Mai de 2019, 17:55

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) denunciou esta quinta-feira a “grave situação de precariedade” dos docentes na região e a “falta de coragem política” do Governo Regional para limitar o número de contratos sucessivos.

Segundo uma nota de imprensa da estrutura sindical, uma análise da lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento de pessoal docente relativa ao ano escolar 2019/2020 “comprova a situação de precariedade laboral dos docentes”.

O SDPA considera que a “perpetuação da precariedade laboral” dos docentes na Região Autónoma dos Açores surge em “incumprimento com o determinado na Diretiva Comunitária 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, quanto à limitação da contratação de trabalhadores a termo resolutivo”.

O sindicato exemplifica que “existem docentes contratados com 50 anos de idade e 23 anos de serviço e com 47 anos de idade e 20 anos de serviço”, enquanto o executivo açoriano “mantém os professores contratados condenados a uma situação de precariedade que se perpetua no tempo”.

A média de idades dos docentes que obtiveram vinculação em lugar do quadro de escola é de 44 anos e a média respeitante ao tempo de serviço docente prestado é de 14 anos, de acordo com o SDPA.

“O Governo Regional dos Açores não quer assumir as suas responsabilidades para com os docentes que têm lecionado, sucessivamente, nos Açores, em regime de contratos de trabalho a termo resolutivo, há pelo menos 1095 dias, isto é, há mais de três anos, e que totaliza 1184 professores e educadores de infância da região autónoma”, refere-se na nota de imprensa.

Para o SDPA, o executivo açoriano “por contraste e em oposição ao que acontece nas restantes administrações educativas” do país - numa alusão ao Ministério da Educação e Região Autónoma da Madeira – “recusa-se, reiteradamente, a produzir legislação que concretize a efetiva diminuição da precariedade laboral que grassa entre a classe docente”.


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