Açoriano Oriental
Rússia multa Telegram por incumprimento de dados pessoais e informações proibidas

Um tribunal de Moscovo multou o serviço de mensagens Telegram, num total de 10,5 milhões de rublos (113 mil euros) pela sua recusa em localizar dados pessoais de cidadãos russos e de remover informações proibidas no país.

Rússia multa Telegram por incumprimento de dados pessoais e informações proibidas

Autor: Lusa

"O magistrado do Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscovo, considerou o Telegram culpado de uma violação administrativa" devido à sua recusa em cumprir a lei russa de proteção de dados, informou o serviço de imprensa dos tribunais de Moscovo na própria rede visada.

Por esta violação, o tribunal aplicou uma multa de 3,5 milhões de rublos (38 mil euros), segundo o serviço de imprensa.

Desde setembro de 2015 que a Rússia exige que as empresas que processam dados pessoais de cidadãos russos localizem os servidores que mantêm este tipo de informação no seu território.

Além disso, o tribunal multou o Telegram em sete milhões de rublos (mais de 75 mil euros) por se recusar a remover informações proibidas no país.

A lei russa proíbe a divulgação de informações que incitem ao ódio étnico, racial ou religioso, que representem uma ameaça para a vida e saúde dos menores, ou que os incentive a usar drogas, tabaco ou álcool, a envolver-se em jogos de azar, a prostituir-se ou vadiagem.

Proíbe também ‘sites’ que justifiquem o tratamento cruel dos animais, neguem "valores familiares" ou promovam "relações sexuais não tradicionais".

Desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Rússia tem perseguido conteúdos que considera "informações falsas" sobre o que é designado no país como “operação militar especial”.

O Telegram não é a única empresa tecnológica a sofrer perseguições por parte da justiça russa, que sancionou as redes sociais Facebook, X e TikTok, e bloqueou o acesso às duas primeiras plataformas e também ao Instagram.

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