Açoriano Oriental
Recomendações de Bruxelas à Ryanair “não têm sentido” e são “politiquices”

O presidente executivo da Ryanair, Michael O'Leary, considerou esta terça-feira que as recomendações da Comissão Europeia sobre a criação de contratos locais na empresa “não têm sentido” porque eles já existem, sendo apenas “politiquices”.

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Foto: Tiago Petinga/LUSA
Autor: Lusa/AO Online

“As recomendações foram completamente sem sentido porque nós já oferecemos contratos de trabalho locais em todos os países”, afirmou o responsável à agência Lusa, falando à margem de uma conferência de imprensa em Lisboa.

Para Michael O'Leary, em causa estão “apenas politiquices”, já que “as eleições estão à porta e os comissários europeus têm de dizer coisas que lhes fiquem bem”.

“O comunicado divulgado pela Comissão Europeia não teve sentido porque, inclusive, nós já tínhamos escrito à comissária europeia [Marianne Thyssen] antes disso, dizendo que já tínhamos concordado em ter contratos locais”, reforçou.

No final de setembro, a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, recomendou ao presidente da Ryanair que as regras europeias determinam que a legislação laboral aplicável é a do país de onde a tripulação voa e não a do que contrata.

“As regras da União Europeia (UE) sobre contratos de trabalho de tripulações de transportes aéreos são claras: não é a bandeira da transportadora que determina a legislação aplicável. É o local de onde a tripulação parte de manhã e regressa à noite, sem que o empregador tenha de reembolsar as despesas”, disse Thyssen a Michael O’Leary, segundo um comunicado divulgado após a reunião, que teve hoje lugar a pedido deste.

“O respeito pela legislação da UE não é negociável com os trabalhadores, nem é algo que possa ser alterado de país para país e eu disse-o claramente […] ao senhor O’Leary”, sublinhou a comissária, na altura.

Nas declarações à Lusa, Michael O'Leary adiantou que “há cerca de um mês” a empresa pediu reuniões às estruturas sindicais portuguesas para chegarem a acordo sobre estes contratos locais, criando inclusive um acordo coletivo de trabalho.

“O que não podemos fazer é sentar-nos à mesa com [a estrutura que representa] a tripulação de cabine portuguesa para acordar estes contratos locais porque eles insistem em ter membros da TAP”, disse, aludindo à recusa em negociar com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Entretanto, na segunda-feira, o SNPVAC anunciou em comunicado que iria enviar à Ryanair, em conjunto com os seus congéneres europeus, propostas de minutas de contratos de trabalho, na sequência das recomendações de Bruxelas.

“Esse tipo de comunicados são lixo porque referem-se à exigência de a Ryanair ter contratos locais e nós já o fazemos”, observou Michael O'Leary.

Segundo este responsável, mais avançadas estão as negociações com as estruturas que representam os pilotos portugueses.

O responsável espera, inclusive, que “ainda este mês” a Ryanair chegue a um consenso com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para tal acordo coletivo de trabalho.

“As principais exigências são contratos portugueses e feitos à luz da regulação nacional e nós concordámos com isso”, realçou o presidente da companhia, considerando que, por isso, “não há razão para adiar” a assinatura do documento.

A Ryanair tem estado envolvida num conflito com sindicatos a nível europeu, também com impacto em Portugal, nomeadamente depois de uma greve da tripulação de cabine em abril, durante a qual a empresa foi acusada de intimidar os trabalhadores.


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