Recomendações de Bruxelas à Ryanair “não têm sentido” e são “politiquices”

Recomendações de Bruxelas à Ryanair “não têm sentido” e são “politiquices”

 

Lusa/AO Online   Economia   9 de Out de 2018, 16:02

O presidente executivo da Ryanair, Michael O'Leary, considerou esta terça-feira que as recomendações da Comissão Europeia sobre a criação de contratos locais na empresa “não têm sentido” porque eles já existem, sendo apenas “politiquices”.

“As recomendações foram completamente sem sentido porque nós já oferecemos contratos de trabalho locais em todos os países”, afirmou o responsável à agência Lusa, falando à margem de uma conferência de imprensa em Lisboa.

Para Michael O'Leary, em causa estão “apenas politiquices”, já que “as eleições estão à porta e os comissários europeus têm de dizer coisas que lhes fiquem bem”.

“O comunicado divulgado pela Comissão Europeia não teve sentido porque, inclusive, nós já tínhamos escrito à comissária europeia [Marianne Thyssen] antes disso, dizendo que já tínhamos concordado em ter contratos locais”, reforçou.

No final de setembro, a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, recomendou ao presidente da Ryanair que as regras europeias determinam que a legislação laboral aplicável é a do país de onde a tripulação voa e não a do que contrata.

“As regras da União Europeia (UE) sobre contratos de trabalho de tripulações de transportes aéreos são claras: não é a bandeira da transportadora que determina a legislação aplicável. É o local de onde a tripulação parte de manhã e regressa à noite, sem que o empregador tenha de reembolsar as despesas”, disse Thyssen a Michael O’Leary, segundo um comunicado divulgado após a reunião, que teve hoje lugar a pedido deste.

“O respeito pela legislação da UE não é negociável com os trabalhadores, nem é algo que possa ser alterado de país para país e eu disse-o claramente […] ao senhor O’Leary”, sublinhou a comissária, na altura.

Nas declarações à Lusa, Michael O'Leary adiantou que “há cerca de um mês” a empresa pediu reuniões às estruturas sindicais portuguesas para chegarem a acordo sobre estes contratos locais, criando inclusive um acordo coletivo de trabalho.

“O que não podemos fazer é sentar-nos à mesa com [a estrutura que representa] a tripulação de cabine portuguesa para acordar estes contratos locais porque eles insistem em ter membros da TAP”, disse, aludindo à recusa em negociar com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Entretanto, na segunda-feira, o SNPVAC anunciou em comunicado que iria enviar à Ryanair, em conjunto com os seus congéneres europeus, propostas de minutas de contratos de trabalho, na sequência das recomendações de Bruxelas.

“Esse tipo de comunicados são lixo porque referem-se à exigência de a Ryanair ter contratos locais e nós já o fazemos”, observou Michael O'Leary.

Segundo este responsável, mais avançadas estão as negociações com as estruturas que representam os pilotos portugueses.

O responsável espera, inclusive, que “ainda este mês” a Ryanair chegue a um consenso com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para tal acordo coletivo de trabalho.

“As principais exigências são contratos portugueses e feitos à luz da regulação nacional e nós concordámos com isso”, realçou o presidente da companhia, considerando que, por isso, “não há razão para adiar” a assinatura do documento.

A Ryanair tem estado envolvida num conflito com sindicatos a nível europeu, também com impacto em Portugal, nomeadamente depois de uma greve da tripulação de cabine em abril, durante a qual a empresa foi acusada de intimidar os trabalhadores.




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