Açoriano Oriental
PSD pede a PM regime excecional de Segurança Social nas Flores e Corvo

O PSD/Açores questionou o primeiro-ministro sobre a possibilidade de criação de um regime de exceção, na sequência do furacão "Lorenzo", de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas e trabalhadores independentes nas Flores e Corvo.

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Foto: PSD/A
Autor: Lusa/AO online

Em nota enviada às redações, o parlamentar social-democrata Paulo Moniz pede a criação desse regime "à semelhança do que foi feito em 2017, depois dos trágicos incêndios em Portugal continental".

Numa pergunta enviada ao chefe do Governo, Moniz lembra que a passagem do furacão "Lorenzo", no início de outubro, "deixou um rasto de destruição nas infraestruturas marítimas da ilha das Flores, em especial no porto comercial das Lajes das Flores".

"Os profundos e avultados estragos causados pelo furacão ‘Lorenzo’ estão a colocar em causa todo o frágil tecido empresarial das Flores e do Corvo", frisou.

O regime excecional seria, pois, uma medida para evitar, por exemplo, despedimentos, defendeu o deputado.

"A sua criação é da exclusiva competência do Governo da República, tendo já sido adotada após os trágicos incêndios de 2017, em Portugal continental", recorda Paulo Moniz.

Durante a passagem do “Lorenzo” pelos Açores, em outubro, foram registadas 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.

O furacão causou a destruição total do porto das Lajes das Flores, estimando-se que o prejuízo registado “possa ascender a mais de 190 milhões de euros.

No total, o mau tempo provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros no arquipélago, segundo o Governo Regional dos Açores, presidido pelo socialista Vasco Cordeiro.


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