Em comunicado, os vereadores socialistas na maior autarquia nos Açores, do ponto de vista populacional e económico, referem que a opção da Câmara (PSD) foi “apresentar um orçamento que, embora tenha melhorias em relação ao ano anterior, sobretudo ao nível da Educação e do Apoio Social, representa mais do mesmo”, pelo que “tem falta de inovação nas opções e nas propostas”.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, aprovou na quinta-feira, por maioria, o orçamento para 2016 no valor de 34,1 milhões de euros, com reforço das verbas para a Educação e Ação Social, referiu em comunicado a autarquia liderada por José Manuel Bolieiro (PSD).

Para a Educação está previsto um aumento de 18%, passando dos 178.224 mil euros, em 2015, para 211.150 mil euros, em 2016.

A Segurança Social, que em 2015 teve uma dotação de 772.316 mil euros, vai ter 899.484 mil euros em 2016.

Os vereadores socialistas registam “o esforço orçamental que foi empreendido” em matéria de apoios sociais, “sendo a dotação mais ajustada às atuais necessidades dos munícipes”, mas defendem “a necessidade de se proceder a uma revisão do processo de atribuição dos apoios às Instituições de Solidariedade Social, definindo critérios mais justos e que incorporem todas as realidades das mesmas”.

Apelando a um maior “esforço de convergência política por parte da maioria face às diversas propostas apresentadas nos últimos dois anos”, o PS considera que a autarquia “não necessita de uma gestão corrente”, sendo “necessário materializar uma nova ambição para Ponta Delgada” com projetos para o futuro.

Entre outras coisas os socialistas consideram que 2016 seria o ano ideal para implementar uma incubadora de empresas municipal, sedeada no centro histórico, que o orçamento para o próximo ano deveria “lançar as bases” para a criação do Fórum económico e Social Municipal e que o documento deveria ser precedido de rondas prévias de auscultação das forças vivas do concelho para criar algo “mais ajustado às reais necessidades”.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, citado numa nota de imprensa da autarquia disse que o orçamento “não é o desejável, mas o possível, tendo em conta as incertezas relativamente ao Orçamento do Estado, às políticas fiscais, que se poderão desenvolver com o novo Governo e a nova legislatura, quer ao atraso das transferências dos fundos comunitários”.

O presidente sublinhou também que o orçamento “desonera as famílias em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis” e que as pequenas e médias empresas “ficam isentas de derrama nos negócios até 150 mil euros”.

Segundo a autarquia, as famílias com um filho têm uma redução de até 10%, as com dois filhos até 15%. Para as famílias com três ou mais filhos a redução do IMI vai até os 25%.

“Estamos perante um orçamento que corresponde com realismo às necessidades sociais e ambientais do concelho e é, do ponto de vista económico e estratégico, possível para não travar o investimento privada na economia de Ponta Delgada”, sublinhou.