“Este é um Orçamento de pura ilusão e sobrevivência política. A única prioridade é a manutenção no poder do PSD, do CDS-PP, do PPM, do Chega e da Iniciativa Liberal”, afirmou Carlos Silva, referindo-se aos acordos de incidência parlamentar dos partidos que compõem o executivo, e que abrangem ainda o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

O deputado falava na intervenção de abertura do debate sobre o Plano e Orçamento regionais para 2023, no plenário que hoje começou na Assembleia Legislativa, na cidade da Horta, ilha do Faial.

Para os socialistas, o Orçamento Regional para 2023 é também “de contas erradas, promove a austeridade e coloca a região em contraciclo com o resto do país”.

“Este é um cenário profundamente preocupante, criado por políticas erradas da direita conservadora”, alertou.

O parlamentar considerou que o documento representa uma “oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos açorianos”.

“Os açorianos estão a ficar par trás. O PS está ao lado dos açorianos, comprometido com soluções que ajudem famílias e empresas”, disse.

O PS, acrescentou, começa a semana “consciente da responsabilidade que recai sobre o partido mais votado e com deputados eleitos em cada uma das nove ilhas”.

O PS foi o partido mais votado nas eleições regionais de 2020, elegendo 25 parlamentares, após governar a região durante 24 anos, 20 dos quais com maioria absoluta.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

Carlos Silva insistiu na ideia de que o Governo Regional deve devolver às famílias e empresas os “50 milhões de euros angariados em receitas extraordinárias de IVA” devido ao aumento dos preços e chamou a atenção para o “desequilíbrio financeiro superior a 400 milhões de euros”.

“A três meses do final do ano, este governo não executou sequer metade do plano aprovado neste parlamento. Até setembro existe desequilíbrio recorde, superior a 173 milhões de euros”, notou.

Isto, indicou, “sem esquecer a dívida pública, que já ascende a três mil milhões de euros”.

“Aumentou [a dívida pública] em 27% em apenas 18 meses e está bem acima do limite do endividamento”, criticou.

Para o PS, “a manter-se este ritmo de endividamento galopante, só nesta legislatura o governo da coligação fará mais dívida pública do que os governos do PS em 24 anos”.

“O endividamento zero [plasmado no Orçamento para 2023] acontece não porque o governo queira, mas porque o governo não pode endividar-se mais”, acusou.

O PS considera, por isso, que “os que apregoam o rigor são, afinal, cúmplices do crescimento mais rápido da divida da região”.

O Orçamento dos Açores para 2023, de cerca de 1,9 mil milhões de euros, começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, onde a votação final global deve acontecer na quinta ou na sexta-feira.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e há ainda um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM representam, juntos, 26 deputados.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega), e o PSD um acordo com a IL.